Norberto Da Silva

referencial teórico atinente ao Direito Constitucional está calcado em Bulos (2012), Lenza (2012); Machado e Ferraz (2011). Para os aspectos relativos à processualística constitucional e à eficácia das normas constitucionais serão utilizados Dantas (2012); Silva (2012); Laraya (2009) e Barroso (2012). Já no que concerne à problemática do ativismo judicial e à participação política cidadã serão utilizados Ramos (2013); Adeodato (2010; 2012), Nalini (2013), Reale (2009), Kelsen (2012) e…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL A ESCRITURAÇÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS PARA A CONTABILIDADE LUCIANO DA SILVA PINHEIRO ¹ MARCELO AUGUSTO JORGE ² RESUMO A Contabilidade depende de um trabalho eficaz para que possa trazer agilidade na conciliação do balancete e apuração do exercício. Os programas usados hoje em dia na contabilidade, exemplo (domínio), abre acesso a vinculação da escrita fiscal para a contabilidade que gera um acesso de informações para a contabilidade assim facilitando

todas as demais. Como bem assevera o Professor JOAQUIM CARLOS SALGADO: "Os Direitos Fundamentais são aquelas prerrogativas das pessoas, necessárias nas Constituições". (SALGADO, Joaquim Carlos. Os direitos fundamentais. p.17) Para JOSÉ AFONSO DA SILVA, têm se a seguinte conceituação: "Direitos Fundamentais do homem constitui a expressão mais adequada (...) para designar, no nível do direito positivo, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna,

deverá requerer a citação da devedora para pagar a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da dívida, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. Problema 03: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº…

Robert; SILVA, Zilda Hutchinson Schild. Teoria da argumentacao juridica : a teoria do discurso racional como teoria da fundamentacao juridica - 2. ed . São Paulo, SP: Landy, 2005. ALVES, Alaor Caffé. O que é a filosofia do direito. Barueri, SP: Manole, 2004. ATIENZA, Manuel. Razoes do direito : teorias da argumentacao jurídica. São Paulo, SP: Landy, 2002. BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo, SP: Atlas, 2009. BOBBIO, Norberto. Teoria

O futebol era parte importante dessa política nacionalista, pois o governo percebeu que ele mobilizava grande parte da população; um exemplo disso foi Getúlio Vargas ter utilizado jogadores da seleção brasileira, negros e mulatos (Leônidas da Silva e Domingos de Guia), em sua campanha eleitoral mostrando assim, uma democracia racial e uma harmonia social que o futebol trazia. A questão racial também foi muito importante na relação com o futebol, o futebol pareceu como um esporte e elitizado onde

AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. ARENDT,…

ATPS – DIREITO 1º SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ADRIELY JANUÁRIO ANDRÉ WILLIAN AGUERO VICENTE BRUNO DA SILVA PINHEIRO JHENYFER OLIVEIRA DIAS RAFAELA EMIKO OSHIRO IWASSAKI ROBERTO VIEIRA JUNIOR RODRIGO TORRES DECKNIS UMA BREVE INTRODUÇÃO • O QUE É DIREITO? • SÃO VARIOS OS SIGNIFICADOS DA PALAVRA DIREITO, ENTRE ELES PODEMOS DESTACAR: - REGRA DE CONDUTA - SISTEMA JURÍDICO - DIREITOS E DEVERES - O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO Luciana Cardoso Aguiar RESENHA CRÍTICA ACERCA DO TEXTO “A ERA DOS DIREITOS” DE NORBERTO BOBBIO. Fevereiro - 2014 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Editora Campus. 14º tiragem, 1992. Norberto Bobbio, italiano de Turim, formou-se em Direito em 9131 e em Filosofia em 1933, na Universidade de Turim, tornando-se livre docente em Filosofia do Direito no ano de 1935. Foi professor emérito nas

DE PROJETOS GERENCIAMENTO DE PROJETOS 2012 Equipe de Gerenciamento de Projetos EMPRESA XTPO 14/01/2012 2012 Equipe de Gerenciamento de Projetos EMPRESA XTPO 14/01/2012 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS PROF. NORBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MS GERENCIAMENTO DE ESCOPO EM PROJETOS EQUIPE DE PROJETOS ANDERSON FERNANDES JESSYCA CASTELO BRANCO VICTOR DIAS FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS GERENCIAMENTO DE ESCOPO EM PROJETOS