No Dia 02 01 2005 Caio Moura Foi

BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005 RIO DE JANEIRO, 08 DE JANEIRO DE 2014 BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. SUMÁRIO 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS __________________________________________________________ 118 1. SERVIÇO PARA O DIA: 09 (QUINTA-FEIRA) _____________________________________________ 118 2ª PARTE – OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO __________________________________________________ 119 I - OPERAÇÕES ________________________________________________________________________ 119 1

utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente”. Nessa modalidade de bem de família, “o instituidor é o próprio Estado, que impõe o bem de família, por norma de ordem pública, em defesa da célula familiar”. (AZEVEDO, 2005, p. 215). Segundo Caio Mario Pereira (2006b, p. 564), “não há necessidade de estar registrado no registro de imóveis a indicação de se tratar de bem de família para que o devedor possa invocar a proteção da referida lei. O fim social da lei é…

Através da NBGO n.º 568 CPCP/2013, o Cel PM MOZART SANTOS LIMA, Mat 30.090.199-0, Diretor do DE, informou a este CG a nomeação dos servidores adiante discriminados nas funções de Instrutores e Monitores do V COPES, retroativa ao período do curso (15/02/13 a 13/07/13). Pág. 7352 12 de dezembro de 2013 BGO o n. 235 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES V COPES (Nomeação de Instrutores e Monitores) ORD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25…

período de inatividade, sendo que, hoje, é um dos times mais bem sucedidos do Brasil e do mundo. Dentre seus principais títulos, destacam-se seis Campeonatos Brasileiros, três Copas Libertadores, duas Copas Europeias/Sul-Americanas e o Mundial da FIFA de 2005, totalizando três campeonatos mundiais interclubes, além de vinte e um Campeonatos Paulistas.2 Quanto a títulos internacionais, o São Paulo é a terceira maior equipe da América do Sul depois de Boca Juniors e Independiente,…

INTERPRETAÇÃO DAS Regras de Futebol E DIRETRIZES PARA ÁRBITROS (ASSISTENTES ADCIONAIS) ������������������������������������������������������ 121 REGULAMENTO DO INTERNATIONAL FOOTBALL ASSOCIATION BOARD���������� 123 Escola Nacional de Arbitragem - CBF - RDP 02/2013��������������������������������� 127 MANUAL DOs delegados, tutores, Assessores e ASSESSORes de vídeo de arbitragem����������������������������������������������������������������� 131 RELAÇÃO NACIONAL DOS ÁRBITROS de…

contrato, ou seus representantes civis ou consentidos, a fim de ludibriar ou enganar a outra parte para que esta o celebre, fato que gerará proveito àquela parte ou à terceiro. Diversas definições foram elaboradas por doutrinadores e segundo o ilustre Caio Mário Pereira da Silva, “o dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir de outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro”. A principal característica…

profissional diário no CES/SESIDR/PE (Centro de Ensino Supletivo/Serviço Social da Indústria-Departamento Regional/Pernambuco) À Lilian Avelar e Almira Magalhães, pela sensibilidade e incentivo à minha formação continuada. A George Modesto e Jacqueline Moura pelo tratamento sempre receptivo e respeitoso. À Cláudia Valença e a Robson Junior pela constante prontidão para atender nossas demandas no CES. Ao mestre Antônio Barbosa (ou Seu Barbosa), pelos diálogos elucidativos sobre os…

Palmas /TO - CEP: 77003-900 Telefone: (63) 3218-2032 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h Esta Publicação é de responsabilidade da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação Telefone: (21) 3037-3447 Índice Geral RPI 2198 de 19/02/2013 Comunicados 5 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Presidência do INPI 9 DIRETORIA DE PATENTES Exame Formal Preliminar – Índice Remissivo por Depositante - Exame Formal Preliminar –…

2011 3º Período de Negócios Imobiliários Matrícula nº 20101103143 PROJETO EM INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SUMÁRIO 01 - Capa .................................................................................................... pág. 01 02 – Sumário .............................................................................................. pág. 02 03 – Introdução .......................................................................................... pág. 03 04 -…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…