Mulher Que Veste Roupa Curta Merece Ser Estuprada

Como se distanciar da política da pena mínima, em busca da pena justa, se não há critérios para a utilização dos fatores legais existentes? Os critérios ou instrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que…

impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma…

afetada; avanços tecnológicos e a desregulamentação do setor de telecomunicações são dois fatores que contribuíram para a globalização da mídia. Fluxos de informação encontram cada vez menos obstáculos. Na nova ordem, pessoas em todo o mundo podem ser alcançadas por sons e imagens de partes distantes do globo. Ao mesmo tempo, produtos da cultura de massa distribuídos por algumas grandes corporações da mídia, com sede principalmente nos EUA, Europa e Japão, atingem públicos cada vez maiores em um

pai, Roberto, que estará sempre vivo em minha memória; o amor a minha mãe, Dorothy, presença constante em meus pensamentos. Pessoas incomparáveis? Minha esposa querida, Vilma Andréa, companheira de todas as horas, coração imensurável, exemplo de mulher e de mãe, parte inseparável de mim. O ilustre Professor Norberto Avena honrou-me com o generoso convite para apresentar sua obra Processo Penal Esquematizado, ainda mais aprofundada e completa quando comparada com o anterior…