Monografia Tributos

TRABALHOS ACADÊMICOS I. Trabalhos acadêmicos devem apresentar uma lógica interna; deve expor ideias obedecendo a uma coerência entre os tópicos abordados e, no interior destes, um encadeamento lógico de ideias. A monografia deve ser um todo sistêmico cujos capítulos são unidades relacionadas pela razão do trabalho. A característica sistêmica dela, também, deve ser compreendida como um esgotamento provisório do tema abordado. Deve abordar um objeto delimitado em tema específico de determinada

divergências doutrinárias entre os conceitos de taxa, tarife e preço público, além. se os elementos de distinção de taxa e tarifa já são controvertidos, problema maior ocorre entre os preços públicos e as tarifas, 1. Introdução Esta monografia tem por objeto o estudo das taxas, tarifas e preços públicos no serviço público. O conceito do que é serviço público e a sua remuneração é tema controverso e polêmico. Afinal o que é considerado serviço público depende do tempo e espaço…

forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos estabelecidos na Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. Ou Ex.2 O Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante…

elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, posterga remou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário. Pretende-se, nesta monografia, defender os objetivos propostos, ressaltando a contribuição da controladoria para o desenvolvimento do Planejamento Tributário. A…

as empresas no Brasil, torna-se essencial, para melhorar o desempenho empresarial, a aplicação de técnicas de planejamento tributário, visando, dentro da estrita observação da legislação vigente, reduzir o desembolso financeiro com o pagamento de tributos. 2. O Problema da Pesquisa Este trabalho de pesquisa tem por problema central demonstrar os diversos regimes de tributação, aplicáveis às empresas e ao processo que envolve a sua escolha, tendo por foco o imposto de renda das…

Lei Complementar com a perspectiva de regulamentar o art. 163 da Constituição Federal que trata das finanças publicas. A LRF é uma lei brasileira que tenta aplicar o controle dos gastos de estados e municípios, com observação de arrecadação dos tributos. A lei trata de impedir que os gestores façam grandes obras que possam deixar para seus sucessores, a lei também promoveu a transparência dos gastos públicos. A Lei renova a Contabilidade Publica, e realiza a execução do orçamento…

pela confiança e credibilidade em mim depositada, pessoa por quem tenho um grande carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. RONDONÓPOLIS - MT 2009 RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. Monografia apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Prof. Msc. Benjamim C. M. Acuña. RONDONÓPOLIS - MT 2009 DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, Rômulo Cândido de Carvalho, aluno…

Edmundo Pereira 2015.1 RESUMO: O livro Sistemas Políticos da Alta Birmania do Edmund Leach é considerado um dos pioneiros da antropología moderna. Publicado inicialmente nos anos 1954, Leach trouxe uma monografía sobre os sistemas políticos entre os Kachin e Shan que não buscou ser mais uma monografia corrente, senão demonstrar a través dela que as teorías da escola británica da época estavam equivocadas. As teorías de Radcliffe-Brown e seus seguidores de sistemas sociais como…