Monografia Sucessoes Uniao Estavel

PUC- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Civil: Sucessões [pic] Profª. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo [pic] PUC- GO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Curso: DIREITO Profª. Sílvia Maria Gonçalves S. de Lacerda Santana Curvo Módulo: Direito Civil: SUCESSÕES I Introdução ao Direito das Sucessões e da Transmissão da Herança 1 Abertura da Sucessão 2 Transmissão da herança 3 Capacidade para suceder

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal objetivo é buscar um melhor entendimento a uma situação problemática cujo questionamento básico diz respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira foram…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de…

sentido do Direito dentro da Historia 2-Os Povos sem escrita 2.1- Os Bárbaros e o mundo antigo 3. Direito na Antiguidade Greco/Romana 3.1- Direito Romano 4- As Instituições Políticas 4.1- Direito das Pessoas 4.2-Direito das Obrigações 4.3 Direito das Sucessões 5- Fontes do Direito Romano 5.1-As Leis e o Direito Jurisprudencial 6-O Direito Feudal 7- O Direito Canônico 8-O Direito Germânico 9- O Direito e a formação do Estado Moderno 9.1.- Panorama histórico e filosófico 10-O Direito e a…

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), como requisito parcial à obtenção do título de especialista no magistério superior. Orientadora: Profª. MSc. Denise Schmitt Siqueira Garcia. Itajaí (SC), março de 2010 …

ao vínculo gerado pela adoção. A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de San José da Costa Rica, firmada em 1969, onde o Brasil é signatário, em seu artigo 5º, já equiparava os filhos nascidos fora do matrimônio aos filhos oriundos dessa união. A partir de tal abertura, outras relações se estabeleceram e surgiram diversas indagações dentro deste universo, possibilitando estabelecer-se a figura do pai afetivo e do pai biológico. O presente trabalho busca afirmação do afeto…

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda. Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM Banca examinadora Professor: Tibiriçá…