Monografia Sobre Eireli

de regra, tem a seguinte denominação social (nome patronímico, ou outro à escolha) “Empreendimentos, ou Participações, Comercial Ltda”. Dentre as principais vantagens pela realização desta operação, está a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF), a possibilidade de realização de planejamento sucessório (herança), a preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma pessoa jurídica (empresa) da qual a pessoa física participe como sócio…

LEI Nº 15.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. I - requisitos e normas operacionais para a concessão da licença sanitária ao estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte; Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de produção do queijo artesanal. II - critério simplificado para o exame das condições de funcionamento dos estabelecimentos, conforme exigências higiênicosanitárias essenciais, para obtenção do título de registro e do cadastro e para

prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta. Portanto, não há nenhum erro de nota no resultado divulgado, e para que não restem dúvidas sobre o caso, segue ao lado cópia do cartão resposta preenchido e assinado pelo candidato. Resultado inalterado. Alto Araguaia - MT, em 27 de Abril de 2015. Abilene Antonia de Bastos Queiroz Presidenta da Comissão Organizadora do Processo…

COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1155/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (embalagens), para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do…

incolumidade e do socorro de pessoas em caso de infortúnio ou de calamidade; IV - fiscalizar e dispor, no âmbito de sua competência, sobre as medidas de segurança relativas a armazenamento, a estocagem e a transporte de produtos perigosos; V - fiscalizar e dispor sobre as medidas de segurança contra incêndio nos veículos automotores; VI - fiscalizar e dispor sobre as medidas de segurança relativas aos esportes de risco; VII - normatizar, controlar e fiscalizar as brigadas de…

continue em 2015, para que este livro seja cada vez mais aprimorado. Vila Mariana, São Paulo, outubro de 2014. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. 2. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…