Monografia Sobre Codigo De Transito Brasileiro

JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE NITERÓI 2008 JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE | |Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da | |

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

ainda não teve o merecido tratamento doutrinário. Diante da patente necessidade de diminuir a escassez de construções pormenorizadas sobre o tema, bem como em atenção ao interesse social, é que se mostra bastante oportuna a escolha do objeto deste trabalho. Assim, sem a pretensão de esgotar o assunto, objetiva-se nesse trabalho acadêmico ampliar a discussão sobre a Lei Complementar n. 135, analisando as principais nuances e controvérsias suscitadas. Para tanto, dividiu-se o presente…

na escola de realengo demonstra a ineficiencia do atual sistema. O policial não evitou uma tragédia maior, o sistema foi ineficiente em salvar as vidas que se foram. Conceito de segurança pública Este artigo é parte e representa um capítulo da Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdomiro Vieira O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador: Manoel Jovita. Porto Velho/RO 2011 O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS Esta monografia foi julgada e _____________ para obtenção do título de…

Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 PROFESSORA ORIENTADORA DO CONTEÚDO Msc. Vladia Maria de Moura Soares Avenida CPA nº CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) e-MAIL: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 E-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNA Thais Viana Fraiberg Rua Manoel Leopoldino n. 102 CEP:…

PERIGOSOS 8.7 A VULNERABILIDADE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 8.8 ACIDENTES NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 7.5.1 Avaliação de Alternativas de Rotas de Transporte de Produtos Perigosos 8.9 FORMAS DE PREVENÇÃO (ROTULAGEM E CÓDIGO IMGD) 7.6.1 Painéis de Segurança 7.6.2 FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) 7.6.3 MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos) 7.6.4 Ficha de Emergência 8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS…

que estabelece a ordem de vocação hereditária, quando o falecido não determinou o modo de divisão de seus bens. Já a sucessão testamentária, ocorre quando há uma declaração de última vontade por parte do falecido, deixando um testamento, dispondo sobre seus bens e quem serão os sucessores. Pode ocorrer a privação do herdeiro de receber a sua quota da herança, quando este praticar atos considerados por lei, como ofensivos à pessoa de quem ele sucederia. Esses seriam os casos de…

NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof.ª GILBERTO ALVES FERREIRA Teresina – PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada…