Monografia Medidas Protetivas

– TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade – IEPO como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Instituto de Ensino e…

TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1.…

ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Faculdade Brasileira, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública. Orientadora: Profª Esp. Sabrina Oliveira de Figueiredo VITÓRIA 2013 0 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de…

ponto central é a dúvida, não sabendo definir quais serão as consequências à natureza. De acordo com Patrícia Faga Iglecias Lemos (2008, p. 160): O principal foco do princípio da precaução é a ideia de antecipação, demonstrando a necessidade de medidas ambientais eficazes para que o dano não ocorra. Para a aplicação do princípio deve haver séria e irreversível ameaça ao meio ambiente. Portanto, não se tem o conhecimento de quais serão os danos ambientais de determinado ato, nem…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

estados sem cobertura do Programa. Desde sua criação, já protegeu 4.873 pessoas, sendo 1.701 crianças e adolescentes e 3.172 familiares. Os desafios colocados para a implementação de um projeto dessa natureza são inúmeros e se tornam complexos na medida em que se procura trabalhar com o conceito de proteção integral e se abandona a ideia de exílio protetivo, que marcou os primeiros momentos de execução do Programa. O respeito ao direito à convivência familiar e comunitária, por…

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos –

LEGALE – CURSOS JURÍDICOS MONOGRAFIA A SAÚDE OCUPACIONAL DO TRABALHADOR EM TELEATENDIMENTO EDINEIA CLARINDO DE MELO São Paulo 2009 A SAÚDE OCUPACIONAL DO TRABALHADOR EM TELEATENDIMENTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo convênio Unisal/Legale, sob a orientação do prof. Marco Antonio Silva de Macedo Junior. EDINEIA CLARINDO DE MELO São Paulo 2009 RESUMO MELO, E.C.D. Saúde…

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS São Paulo 2011 Wellington Theodoro Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jaime dos Santos Penteado São Paulo 2011 AUTOR: Wellington Theodoro Aguiar TÍTULO DA MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia…