Monografia Infanticídio

elas me parecem com os relatos de “lembranças recuperadas” de abuso sexual na infância. E há uma terceira categoria de denúncias afins, as “lembranças” reprimidas de cultos rituais satânicos – em que se diz que a tortura sexual, a coprofilia, o infanticídio e o canibalismo são as atrações principais. Num levantamento de 2700 membros da Associação Psicológica Norte-Americana, 12% responderam que tinham tratado casos de abuso de rituais satânicos (enquanto 30% mencionaram casos de…

elas me parecem com os relatos de “lembranças recuperadas” de abuso sexual na infância. E há uma terceira categoria de denúncias afins, as “lembranças” reprimidas de cultos rituais satânicos – em que se diz que a tortura sexual, a coprofilia, o infanticídio e o canibalismo são as atrações principais. Num levantamento de 2700 membros da Associação Psicológica Norte-Americana, 12% responderam que tinham tratado casos de abuso de rituais satânicos (enquanto 30% mencionaram casos de abusos…

Constituição Federal (art. lº, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporaIs. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte, modernamente…

a reviver em sua própria experiência situações do mesmo tipo, restringimos pouco a pouco nosso horizonte para permitir aprofundar a pesquisa, de tal modo que nossa segunda parte - excetuada a conclusão - apresenta·se quase como um grupo de três monografias, dedicadas respectivamente à organização matrimonial do sul da Ásia, da China e da índia. Estas explicações preliminares eram, sem dúvida, necessárias para justificar o procedimento. Este livro não poderia ter sido publicado sem o…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…

Latina” (setembro de 1998). Parte do que escrevi anteriormente foi reaproveitado nesta tese, naturalmente, de forma aprofundada e atualizada (Pereira s.d., 1998, 1999a, 2001). Quando decidi o tema de minha tese, em 1998, ainda não havia nenhuma monografia exclusiva sobre a Sôka Gakkai no Brasil. Regina Matsue escrevia, na época, uma dissertação de mestrado, sobre os budismos Tibetano, da Sôka Gakkai e da Terra Pura (Matsue 1998). No final daquele ano, conheci Alba Maranhão, que…

complementares são denominadas não incriminadoras. Normas penais de incriminação são as que definem infrações penais e cominam as respectivas sanções. Exs.: 123 e 129, caput, do Código Penal(CP) ( BRASIL, que definem respectivamente, os crimes de infanticídio e lesão corporal. Normas penais permissivas são as que prevêem a licitude ou a impunidade de determinados comportamentos, não obstante sejam típicos diante das normas penais de incriminação. Exs.: disposições dos arts. 20, 21,…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…