Monografia De Penal Casa Do Albergue

à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior, do centro para a direita Orientador: Professor José Lauri Bueno de Jesus Santo Ângelo (RS) 2013 (MODELO FOLHA DE APROVAÇÃO) LETHICIA RIBAS DE MENEZES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA …

disposto nos artigos 27, § 1º, e 32, § 3º, da CRFB), a concretização da perda dos direitos políticos não acarreta direta e automaticamente a do mandato. É que a perda de mandato legislativo deve necessariamente decorrer de ato editado pela Mesa da Casa respectiva, que age de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político com representação no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa (CRFB, art. 55, IV, § 3º). A necessidade de haver…

QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO BACHARELADO EM DIREITO NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO RECIFE 2013 NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO Monografia de conclusão apresentada à UNINASSAU requisito parcial para aprovação no Curso de Direito, sob orientação do Prof. MSc. Francisco Valério. RECIFE 2013 AGRADECIMENTOS À Deus em sua infinita bondade pela concessão da proteção…

breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do…

Subseção I: A Relação Mulher x Trabalho no Brasil Subseção II: A Segregação da Mulher Brasileira Capítulo II: O que é Crime Seção: A Privação da Liberdade Subseção: A Imputabilidade da Mulher Capítulo III: O Código Civil e Penal Brasileiro Seção: O Sistema Prisional Brasileiro Subseção I: A Realidade das Penitenciárias Brasileiras Subseção II: Iniciativas Prisionais Combativas à Reprodução Social Capítulo IV: O Complexo Penitenciário Estevão Pinto Seção:

2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora Dedico esta monografia a minha amada esposa Sonia, meus queridos filhos Leandro e Pâmella, por estarem sempre ao meu lado apoiando-me e incentivando-me em meus estudos. Nos momentos difíceis em que se abstiveram de minha presença e apoio, sem que pudesse dar…

e as observações que tornam essas relações estáveis e eficazes. (GIORGETTI, 2006, p. 59). O fenômeno da rualização consiste no individuo que não possui moradia fixa, sendo que o mesmo mora temporariamente nos espaços públicos, albergues ou pensões. “Tal fenômeno é acompanhado da ruptura familiar e da não inserção no mercado de trabalho” (Mattos et al, 200). De acordo com Guimarães e Novaes (2006) a situação de vulnerabilidade constitui uma escala progressiva que é