Monografia Criminalização Da Homofobia A Luz Do Principio

HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Rio de Janeiro 2013 Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientadora: Natalia…

Neste sentido concluiu-se que o casamento através dos princípios cristãos foi reservado para homem e mulher e que sim é abominação aos olhos de Deus uma união de duas pessoas do mesmo sexo, no entanto devido a lei que proíbe a discriminação deve ter cuidado com oposições, e ao mesmo tempo amor pelo próximo tentando de forma moral, espiritual e principalmente baseada na Bíblia mostrar que certas atitudes, uniões e modernismos vão contra os princípios de Deus, devendo o homem se purificar,…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

Humanos e Cidadania LGBT, entregue pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOSMG), em julho de 2010, em Belo Horizonte (MG). Foram muitos os posicionamentos do CFESS em defesa dos direitos humanos, em consonância com os princípios e valores do nosso Código de Ética. Também merece destaque a elaboração e divulgação do VT em comemoração aos 10 anos do Projeto Ética em Movimento, lançado durante o ENPESS, em dezembro de 2010. Também foi intensificado o esforço…

................. 07 1 - SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA: Desafios às Ações Intersetoriais e Político Pedagógicas........................................09 2 - Segurança Pública e População LGBT: Formação, Representações e Homofobia..............................................................57 3 - Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos…

Otavio Brito Lopes Subprocurador-Geral do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília – CEUB Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8.…

Direitos 11 esse que vivemos. Na América Latina, a crise do capital suprimiu, somente em 2008, mais de vinte e um milhões de empregos. Neste contexto, a tendência é de agudização da desigualdade, da ausência de condições dignas de vida, de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, temas que serão debatidos aqui. Temos, portanto, um contexto de agudização da pobreza e de acirramento da desigualdade, que atinge de modo bárbaro a classe trabalhadora. As vítimas da violência…

reprimir de forma eficiente a grave conduta preconceituosa que existia na sociedade. Outrossim, somente com a Constituição Federal de 1988 é que o combate mais eficaz começou a se desenhar no país. Com efeito, a CF/88, mediante mandado implícito de criminalização, dispôs em seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Logo, a fim de atender o implícito comando constitucional, nosso…

tratando articuladamente: as relações de gênero, as relações étnico-raciais e a diversidade de .9 orientação sexual. Partimos da concepção de que os processos discriminatórios têm especificidades e relacionamentos que precisam ser analisados à luz dos direitos humanos, para que nenhuma forma de discriminação seja tolerada, na escola ou fora dela. A partir desta e de outras iniciativas, esperamos que professoras, professores e demais profissionais da educação fortaleçam o papel que…