Monografia Com O Tema Abandono De Incapaz

– Método específico das Ciências Sociais aplicadas: tipos, causas e abordagem.................................................................... 119 Aula 8 – Projeto de pesquisa: escolha do assunto, fatores internos e externos, delimitação do tema ................................................. 139 Aula 9 – Projeto de pesquisa científica: concepção, abordagem, fatores determinantes.................................................................. 153 Aula 10 – Projeto de…

e Revestimento para aplicação em edificações no Estado de Minas Gerais de acordo com sua classificação. Trata­se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, sendo a coleta de dados realizada através de monografias, teses e livros sobre o tema. Conclui­se que é de suma importância o conhecimento da teoria e das legislações vigentes é vital para a escolha ou projeto de um sistema de combate a incêndio, não se levando em consideração apenas os…

MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias BARBACENA 2011 3 José Caetano Justiniano REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

condutas que têm relação com as normas sociais. Muito se tem discutido sobre os efeitos dessa crise que requer um novo modo de análise do contexto atual. No Brasil, o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro (RDH) do PNUD traz como destaque o tema eleito pela sociedade e, este relatório poderá aduzir possíveis caminhos para reverter esse quadro. Atualmente, a sociedade aponta para a necessidade de se estabelecer novos consensos em torno de valores e passa a depositar na educação…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni Itajaí, junho de 2008 ii AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro…

B) 3 (três) a 4 (quatro) Grupos. D) 3 (três) a 4 (quatro) Subinspetorias. 04 Sobre o tema da progressão de níveis na Tabela de Vencimentos‐Base em razão da escolaridade do servidor, analise as afirmativas a seguir. I. Atendidos os demais requisitos legais, aquele que concluir curso de especialização em nível de pós‐graduação, com o mínimo de 360 horas‐aula presenciais, devidamente comprovadas, e com monografia ou trabalho equivalente aprovado, que tenha…

breve e de posse velha na próxima aula. O incapaz pode adquirir posse? Uns dizem que não face ao art. 104, I. Outros dizem que sim pois posse não é direito, mas apenas fato (vide 542 e 543 – aceitação ficta). PERDA DA POSSE Perde-se a posse quando a pessoa deixa de exercer sobre a coisa qualquer dos três poderes inerentes ao domínio (= propriedade), conforme 1223, 1196 e 1204. Exemplificando, perde-se a posse por 1 ) abandono (significa renunciar à posse, é a res…

transmitidos e pela dedicação em seus ensinos. RESUMO CAMILLO, Maisa Aghata Borges. Quando maus tratos aos idosos se tornam tortura. 2013. 51 f.Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. A presente monografia trata sobre o crime de tortura e maus-tratos cometidos contra os idosos, tendo como norteamento a dificuldade da diferenciação destes institutos na hora de serem aplicados. Torturas são praticadas muitas vezes a pessoa idosa sendo por…

ELINEY ALVES ARAÚJO O NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade UNIVERCIDADE _________________________________________________________ _________________________________________________________

DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…