Monografia Ativismo Judicial

outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro NOTA DO AUTOR Bilionários por acaso é uma narrativa dramática baseada em dúzias de entrevistas, centenas de fontes e milhares de páginas de documentos, incluindo registros de algumas ações judiciais. Há opiniões diferentes — e quase sempre contraditórias — sobre alguns dos eventos narrados. Tentar recriar uma cena a partir da lembrança de dúzias de fontes — algumas, testemunhas diretas; outras, indiretas — pode, com frequência,…

02/09) Publicações (livro, artigo, manual, programa, etc.) Item Descrição LAUSCHNER, M. C. X., CAVALCANTE, M. S., TORRES, Iraildes Caldas. 1 Mulher e mercado de trabalho: conquistas, drama e sofrimento. IV SEMINÁRIO TRABALHO E GÊNERO: protagonismo, ativismo questões de gênero revisitadas. , v.1, p.01 - 2012. LAUSCHNER, M. C. X., TORRES, Iraildes Caldas, CAVALCANTE, M. S., ASSIS, Mara Tereza Oliveira, SASSAKI, Yoshiko 2 Política habitacional popular: o caso do Movimento Orquídea para seu…

que seria linchado pela Comunidade. Esta tratou de fazer pressão ao querer incendiar o imóvel para obrigar o estuprador a sair e assim poder fazer justiça com as próprias mãos, reação gerada pela perda de credibilidade do cidadão diante do sistema judicial existente. Referimo-nos ao caso em que agiram três oficiais, os quais, utilizando o diálogo como um dos níveis mais baixos na aplicação do uso progressivo de força, persuadiram um grupo de 20 a 30 pessoas, e conseguiram resgatar o…

humanas Durante longo período, entravada a reflexão jurídica pela névoa positivista, pregou-se a possibilidade de um parentesco entre o método das ciências naturais com as ciências humanas, nestas últimas incluídas as ciências jurídicas. Esse pre­ judicial raciocínio tornou viável a sustentação de que o raciocínio e a lógica jurí­ dica obedecem ao mesmo grau de certeza dos saberes naturais, que se estruturam a partir das categorias da causa e do efeito. Passou-se a estabelecer…

vítima em vida. - Resumo do Caso: Em 6 de fevereiro de 1993, Luis Alberto Cantoral Benavides foi preso pela Divisão Nacional contra o Terrorismo da Polícia Nacional Peruana (DINCOTE), durante o governo do ex-Presidente Alberto Fujimori, sem uma ordem judicial expedida por autoridade competente. Os membros do DINCOTE tinham ido à casa do demandante com o objetivo de prender José Antônio Cantoral Benavides, irmão de Luis Alberto Cantoral Benavides, mas ao não encontrarem o primeiro,…

produção de coca.8 Por isso, não se considera a possibilidade de liberalização do cultivo e da criação e desenvolvimento de um mercado lícito controlado das drogas de origem natural. A forte posição dos Estados Unidos e da China impôs um sistema judicial repressivo que não questiona a eficácia do modelo, embora o problema mundial das drogas não somente não diminuiu, mas alcançou volume e extensão globais durante as últimas décadas (Jelsma, 2011). A Declaração Política e o Plano de…

trazida para a universidade, adentrando as salas de aula e nos mais diversos procedimentos da formação. Ocorre um entrecruzamento entre o conhecimento teórico e a realidade vivida, possível de ser percebido em diversos procedimentos, dentre eles: nas monografias e nos debates que apresentam, quando procuram relacionar a teoria e a prática, bem como nas orientações de iniciação científica, assumido por acadêmicos/as assentados/as.11 A vida familiar de cada acadêmico/a, como evidenciado…

Ronaldo. Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2005. p. 2538. O objetivo principal desta obra é apresentar a monografia inédita de José Fábio Barbosa da Silva (Homossexualidade na cidade de São Paulo), escrita em 1958 (p. 39-212), e apresenta também reflexões de outros autores sobre o período e a temática levantada por esta monografia (p. 215-336). GREEN, 2000. Embora a pesquisa do autor se concentre majoritariamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro,…

liberdade. Para os pensadores e teóricos da escola liberal, bastaria a simples inclusão da igualdade no rol dos direitos fundamentais para que a mesma fosse efetivamente assegurada no sistema constitucional.  Veja-se a bem elaborada e exaustiva monografia de DRAY, Guilherme Machado. O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1999). 48 A experiência e os estudos de direito e política comparada, contudo, têm demonstrado que, tal como construída, à luz da cartilha…

como Lei Maria da Penha3, que visa coibir a violência domestica e domiciliar contra a mulher. Foram muitas as mudanças estabelecidas pelo novo diploma legal, tanto na tipificação dos crimes de violência contra a mulher, quanto nos procedimentos judiciais e da autoridade policial. Ela tipifica a violência domestica como uma das formas de violação dos direitos humanos. Altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão decretada, quando…