Licença Previa

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os pra- zos e que licenças são necessárias? É também objetivo deste Plano o levantamento de alguns tópicos relevantes da apli- cação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Plano de Licenciamento Ambiental inclui um roteiro passo a passo de adequação às normas vigentes. 1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL O que significa Licenciamento Ambiental? É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreende- dor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples…

promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada Brasília, 2014 Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada 2014 Realização Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional (CGEAN/ MDS) Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN) Universidade de Brasília (UnB) Elaboração e roteirização Elisabetta Recine Camilla Ceylão Luiza Torquato Maína…

TURISMO RESPONSÁVEL MANUAL PARA POLÍTICAS LOCAIS Versão PDF para Internet INTRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO, O PROJETO E O WORKSHOP DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS EM TURISMO RESPONSÁVEL E O TURISMO RESPONSÁVEL TURISMO RESPONSÁVEL MANUAL PARA PO L Í T I C A S L O C A I S TURISMORESPONSÁVEL MANUAL PARA POLÍTICAS LOCAIS Realização Programa de Turismo e Meio Ambiente Parceria Banco Interamericano de Desenvolvimento Apoio Técnico CET / UnB Centro de…

bibliográfic o bem alinhavado e relacionado com o observado na vivência do programa e seus resultados . Ao serem abordados assuntos que envolvem a esfera s ocial, é preciso explanar sobre o governo e o papel deste na sociedade, uma vez que a s ações de cunho filantrópico e sem fins lucrativos, nasceram da ausência do governo no prov imento do bem-estar social e desenvolvimento de iniciativas de prevenção e orien tação no que se refere aos resíduos químicos e sólidos que poluem o…

setores. Em Minas Gerais, A VIOLÊNCIA COMO PROBLEMA SOCIAL Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência. Não é para menos. Este é um daqueles problemas que afeta toda a população, independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil. São conseqüências que se refletem tanto no imaginário cotidiano das pessoas como nas cifras extraordinárias representadas pelos custos diretos da criminalidade violenta. Receosas…

Projeto Pescar: estreitando relações entre fábricas e a comunidade essencial RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE Ano-base 2013 Aurélio Padovezi, da ONG TNC, e Janaína Coutinho, Gerente de Meio Ambiente da K-C muito alÉm dos limites da fÁbrica iniciativa de proteção do tietÊ avança para zerar a pegada hídrica da empresa essencial Estação de tratamento hídrico na Unidade de Mogi das Cruzes (pág. 6)…

ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Brasília – 2001 REALIZAÇÃO Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo…

Técnico trata de avaliação pericial conclusiva sobre as condições de exposição do servidor da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, aos agentes insalubres e perigosos, com a finalidade enquadrar a(s) atividade(s) analisada(s), nos termos das Normas Regulamentadoras (NRs) nºs 15 e 16 e seus respectivos Anexos regulamentados pela Portaria nº 3214/78, e nos termos da Lei nº 7.369 de 20 de Setembro de 1985, regulamentada pe lo Decreto Federal nº 93.412. MISSÃO DA…

Executivo: Claudio Roberto Bertoldo Langone • Diretoria de Educação Ambiental: Marcos Sorrentino • Secretário de Biodiversidade e Florestas: João Paulo Capobianco • Diretor do Programa Nacional de Áreas Protegidas: Maurício Mercadante • Coordenador do Programa Áreas Protegidas da Amazônia: Ronaldo Weigand Jr. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Presidente: Marcus Luiz Barroso Barros • Diretora de Ecossistemas: Cecília Foloni Ferraz • Diretor…