Modelo De Projeto De Monografia Sobre O Dano Moral Por Ab

Verdade e verossimilhança...................................................................................................143 Modalidades historiográficas romanas............................................................................149 As monografias de Salústio..................................................................................................153 Os comentários de Júlio…

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…

HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas: homicídio…

impactos socioambientais da atividade produtiva do pequeno minerador de materiais para a construção civil na Zona Norte de Teresina, considerando as condições de trabalho dos agentes envolvidos e os efeitos degradantes dessa atividade sobre o meio ambiente da capital. Como objetivos específicos foram estabelecidos: a) descrever as condições geoambientais das áreas de exploração de minerais; b) caracterizar as condições socioeconômicas dos agentes…

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

Microssociologia Jurídica............................................................ 22 2.4 Sociologia Genética do D ireito................................................ 230 2.4.1 A Influência da Sociedade sobre o Direito............... 230 2.4.2 A Influência do Direito sobre a Sociedade............... 231 Necessidade das Normas............................................................. 233 2.5.1 Controle So…

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

fazendários do Estado do Espírito Santo e que deram origem à ação penal foram impugnados em tempo oportuno e encontram-se pendentes de decisão administrativa nas instâncias fiscais. Data vênia, o art. 83, “caput”, da Lei n. 9.430/96, estabelece que sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente”. “a representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária definidos no art. 1º. e 2º. da Lei 8137/90, será encaminhada ao Ministério Público após…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas 12. Homicídio qualificado…