Modelo De Procuração De Atleta De Futebol

indústria rudimentar. Em função das cruzadas, pestes e invasões, os feudos se enfra­ queceram, possibilitando a fuga dos colonos que se refugiavam nas cidades, onde passaram a procurar por trabalho e a reunir-se em associações semelhantes aos antigos modelos de collega e ghildas, juntamente com os artesãos e operários. Com o surgimento dessas associações, nascem, no século XII, as corporações de ofício, que se assemelhavam às empresas sob a direção e coordenação dos mestres, os…

ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos…

humanizadas; j) o foco de assistência é voltado à vítima; k) a comunicação do infrator pode ser feita diretamente ao Estado ou à vítima. Não é preciso ressaltar ter sido a Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) um marco na concretização de um modelo de Justiça Restaurativa. Pode não ter sido, ainda, o ideal, mas foi o possível. Outras leis advieram (ex.: Lei 9.714/98, que alterou e introduziu penas alternativas), proporcionando o surgimento de mais normas sinalizadoras da…

atraiu vorazmente, já em nosso primeiro trabalho publicado há 31 anos: Como, entre toda a faixa de sons audíveis, o espírito humano isolou um determinado número daqueles como significantes, por meio de oposições que se conjugam binariamente, o modelo jurídico confere, entre a totalidade das ações possíveis, a algumas dentre estas o caráter de significativas. O sistema jurídico, agindo evidentemente em nível muito mais dilatado do que a linguagem, procede da mesma maneira do que…

indiciado, abrigada no art. 5º, LXIII, da CF, que lhe assegura a assistência técnica do advogado. Ademais, o art. 7º, XIV, do Estatuto da OAB estabelece que o advogado tem, entre outros, o direito de 'examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de 11 flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos'. Caracterizada, no caso, a flagrante ilegalidade, que autoriza a superação da Súmula…

palavras, os gestos, o desenho, a escrita, a mímica, as notas musicais, o código Morse e o de trânsito, a pintura, a dança, a arquitetura, a escultura, tudo isso é linguagem. As várias linguagens podem ser organizadas em dois grupos: a linguagem verbal, modelo de todas as outras, e as linguagens não verbais. A linguagem verbal é aquela que tem por unidade a palavra; as linguagens não verbais têm outros tipos de unidade, como os gestos, o movimento, a imagem, etc. Há, ainda, as linguagens…

capítulo referente ao inadimplemento das obrigações). Além dessas hipóteses, a responsabilidade contratual abrange também o inadimplemento ou mora relativos a qualquer obrigação, ainda que proveniente de um negócio unilateral (como o testamento, a procuração ou a promessa de recompensa) ou da lei (como a obrigação de prestar alimentos). E a responsabilidade extracontratual compreende, por seu turno, a violação dos deveres gerais de abstenção ou omissão, como os que correspondem aos…

ao "desenvolvimento econômico", a ONU, por iniciativa do Ex-Presidente do Chile, Patricio Aylwin, tomou a decisão histórica de convocar uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de todos os países do mundo para debater os problemas do atual modelo de desenvolvimento e abrir caminhos para um novo "desenvolvimento social". A Conferência - Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a 12.03.1995 - teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do desenvolvimento econômico

"desenvolvimento econômico", a ONU, por iniciativa do Ex-Presidente do Chile, Patricio Aylwin, tomou a decisão histórica de convocar uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de todos os países do mundo para debater os problemas do atual modelo de desenvolvimento e abrir caminhos para um novo "desenvolvimento social". A Conferência - Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a 12.03.1995 - teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do desenvolvimento…

onze dias depois de tomar posse como chefe do Governo Provisório, ao visitar o odontólogo Bello R. Brandão, cujo escritório ficava à rua São José, nos altos do Café Rio Branco, ponto de encontro boêmio, frequentado por artistas e gente ligada ao futebol. Os habitués do estabelecimento ficaram surpresos com aquele novo dirigente da nação que caminhava de terno de linho branco e sapatos bicolores entre os comuns dos mortais, deixando atrás de si, como um rastro característico, as baforadas…