Modelo De Laudo E Parecer Relatorio Social Eca

gestão e execução de Políticas Públicas, o CREPOP tem conseguido ao longo de sua existência provocar um debate crítico no seio da categoria acerca do papel do Estado na construção das Políticas Públicas e o da Sociedade Civil no processo de controle social. É nesse sentido que o CREPOP tem contribuído como um dispositivo de gestão ao Sistema Conselhos de Psicologia, assessorando tanto os plenários regionais quanto o plenário federal em matéria de Políticas Públicas. Ademais, o trabalho…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do…

Projeto ECA Conhecer para Reconhecer Projeto desenvolvido com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como instrumento de financiamento público (Convênio 113/2012). Santos – abril/2012 a março/2013 Projeto ECA Conhecer para Reconhecer Índice Apresentação | Celio Nori .............................................................................................................................................05 ECA – Conhecer para Reconhecer…

sujeitos de direitos, depende de uma articulação entre vários segmentos da sociedade civil e do Estado Brasileiro, sem prescindir contribuições de outras áreas de saberes, tais como o Direito, a Psicologia, a Assistência Social, a Pedagogia, entre outras. Palavras Chave: ECA – Proteção Integral – Garantia Constitucional SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. ANÁLISE TÉCNICA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 3 1.1 Análise técnica do Artigo 227 da Constituição Federal 4 1.1.1…

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL REGIONAL DR. ESTÁCIO MUNIZ – ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (AAAH)1 2 Márcia dos Santos 3 Maria Eugênia Costa Marly dos Santos4 5 Sandra Lima Lemos RESUMO Este artigo visa apresentar a importância da Biblioterapia no âmbito hospitalar, como forma de amenizar o tempo ocioso nas enfermarias, além, de incentivar a leitura visando à informação e o entretenimento aos pacientes que necessitam estar

existentes no processo de II - as indicadas pela autoridade judiciária, sempre que houver, e, obrigatoriamente: a) o boletim de ocorrência circunstanciado; b) o auto de apreensão ou o relatório da investigação; c) a representação; d) os termos e declarações pessoais do adolescente e de seus pais ou responsável; e) os estudos e laudos periciais; f) os antecedentes; e g) as alegações escritas das partes, a sentença e a decisão proferida em grau recursal. Parágrafo único. Procedimento…

Criança CP - Código Penal CPP - Código de Processo Penal DEIJ – Departamento de Execuções da Infância e Juventude de São Paulo DJU – Diário Oficial da Justiça da União DMS-IV – Manual de diagnóstico e estatística de doenças mentais Dr. – Doutor ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ed. – Edição HC – Habeas Corpus LRPA – Lei da Responsabilidade Penal dos Adolescentes MP - Ministério Público n. – Número OIT – Organização Internacional do Trabalho ONU - Organização das…

e os demais posicionamentos relacionados à maioridade penal. Por fim, restaram abordada as questões referentes às cláusulas pétreas, as quais se constituem em instrumentos que garantem a imutabilidade de algumas matérias constitucionais; ao atual modelo de responsabilização adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que são as medidas socioeducativas em meio aberto e as privativas de liberdade; e, ainda, às garantias processuais conferidas à população infanto-juvenil. PALAVRAS-CHAVE:

concernentes aos direitos e deveres de empregados e empregadores relativos às relações de trabalho. Na atualidade percebemos a tentativa tanto individual quanto coletiva de organizar projetos e programas que visam o cumprimento do que é previsto nos relatórios de inspeção das condições e manutenção dos quesitos de saúde do trabalhador. Na sociedade atual, é dado ao trabalhador o conhecimento sobre quais requisitos são indispensáveis para a execução das atividades laborais. Desse modo,…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. BRASÍLIA – DF 2014 FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de…