Mito Rito E Interdito

sentido bens jurídicos indispensáveis à natureza humana ou à convivência social) – como se tivessem sido incorporados pelo rito mais rigoroso das emendas constitucionais, assegurando-lhes a respectiva supremacia normativa, no âmbito do que se costuma designar de recepção material.393 Tal entendimento somente se revela como sustentável – considerando a incompatibilidade total de rito dos Decretos Legislativos e das Emendas Constitucionais – em sendo o caso de se aderir aos argumentos…

Federal n . 9.099/1995); d ) prazos especiais (art. 1 88, CPC) etc. A adequação teleológica do procedimento faz-se de acordo com as diversas funções a que visa. "Claro está que o processo de conhecimento, porque visa à definição do direito, requer atos e rito distintos daqueles exigidos para a execução, onde se cuida da realiza­ ção coativa do direito declarado, ou para o processo cautelar, que busca a segurança do interesse em l i de". 113 Há adequação teleológica também quando o…

alguns aspectos surpreendentes. Mas no aspecto geral, as semelhanças servem para acentuar as diferenças, que são muito mais radicais e significativas. 2. A s Diferenças: (J) Uma narrativa é intensamente politeísta; a outra, extritamente monoteista. O mito babilônico começa com uma pluralidade de deuses, Apsu e Tiamate que, como divindade masculina e feminina geraram os primeiros deuses. Gênesis começa com aquela incomparável palavra: ‘No princípio Deus. . (Gênesis 1 :1 ). Como resultado…

social e cultural. Desde então nos tornamos uma sociedade singularmente confessanda. A confissão difundiu amplamente seus efeitos: na justiça, na medicina, na pedagogia, nas relações familiares, nas relações amorosas, na esfera mais cotidiana e nos ritos mais solenes; confessam-se os crimes, os pecados, os pensamentos e os desejos [...] O homem, no Ocidente, tornou-se um animal confidente. (FOUCAULT, 1980, p.59). Longe deste modo de relação com a verdade, para Sêneca, o…

tutelada pelo direito civil, regulamentada nos artigos 1228 e seguintes do Código Civil, que assegura ao detentor do direito de propriedade a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa da qual é proprietário. É garantida por medidas tais como os interditos e ações petitórias e visa a assegurar, em última instância, não os direitos a ela inerentes, mas sim a sua pertinência. A propriedade dinâmica, conceito mais relacionado à atividade empresarial, é inerente ao controle dos bens de…

“que molecão!”, como queiram. Se no jardim é preciso manobrar, dissimular ou negacear, porque uma parte dele é franqueada à vista alheia, dos vizinhos ou dos criados, a alcova, seu extremo oposto, é espaço recluso, sem abertura para o exterior, interdito à curiosidade dos demais e, portanto, muito favorável à explosão da mais íntima emoção. Não é à toa que esse é o lugar onde Aurélia e Fernando se expõem do modo mais franco, onde verbalizam suas dores carregadas de mágoa recíproca,…

consagração de Aarão e seus filhos como sacerdotes, as regras que eles deviam observar em suas vidas consagradas ao culto divino, as leis de higiene alimentar com a especificação de alguns animais e aves (puros e impuros), as leis de pureza e seus ritos impostos aos sacerdotes, a impureza da mulher e a identificação do leproso e outras enfermidades consideradas impuras. Este livro possui também uma série de leis e disposições incluídas no Cap. 27, para que o homem as observe e se…

rurais, herdeiras de uma longa e lenta história. O inquérito etnológico torna possível e mais segura a análise minuciosa e comparativa - simultaneamente, tipológica, espacial e histórica dos utensílios. O mesmo se pode dizer quanto aos costumes, ritos sociais, ideologia e mitologias que fazem parte da nossa vida quotidiana. Por outro lado, o testemunho oral constitui, não raras vezes o único meio de escrever a história imediata - que diz respeito a períodos muito recentes…

geral, p. 431-456). Em sentido contrâno, estão aqueles que defendem a possibilidade de a pessoa 1urídica responder pela prática de um delito. Argumentam: a) as pessoas Jurídicas têm vontade, não somente porque têm existência real, não constituindo um mito, mas porque "elas fazem com que se reconheça, modernamente, sua vontade, não no sentido prôprio que se atribui ao ser humano, resultante da própria existência natural, mas em um plano pragmático~soc1ológ1co, reconhecfvel socialmente.…

obrigatoriamente pela educação dos efetivos policiais, por meio da transversalidade do tema Direitos Humanos nas Escolas e Academias e pela presença explícita da temática em questão como ferramenta para a transversalidade e como superação de interditos culturais. Ciente disso, o Ministério da Justiça, por intermédio da SENASP, vem realizando desde 2004 a Jornada Formativa de Direitos Humanos. Dado o imenso contingente de profissionais de segurança pública nas áreas abrangidas pelo Programa