Mini Monografia Menor Infrator

sobre os limites morais da eutanásia, do aborto, entre outros, estão no contexto deste princípio. As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida. Em indivíduos intelectualmente deficientes, e no caso de menores de 18 anos, este princípio deve ser exercido pela família ou pelo responsável legal. Princípio da beneficência – Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos, e garante que sejam atendidos seus interesses. Busca-se a…

preso a correntes e vivendo em senzalas. Situação comum na sociedade escravocrata do século XIX. Tal impressão inicial, perfunctória, a respeito deste delicado tema, tem causado sérias dificuldades na aplicação eficaz das medidas coercitivas aos infratores, até mesmo por parte dos Agentes Públicos encarregados do combate a esta aviltante forma de exploração do ser humano. Ocorre que, ao associarmos a expressão trabalho escravo àquela figura oitocentista, incorremos no grave risco de…

que os lantanídeos, ele é normalmente incluído no grupo de pesados por causa de suas associações químicas e físicas com os elementos pesados em depósitos naturais. O escândio, por sua vez, nem sempre é classificado como terrasraras, talvez por seu menor potencial econômico. 1 Termo usado para designar o número de prótons encontrados no núcleo de um átomo. Os terras-raras estão presentes em mais de duzentas e cinquenta espécies minerais conhecidas. Entretanto, somente em…

gozosamente tudo. Nestes dois aspectos — religião e arte —, partindo do nosso povo, podemos brindar o Conselho da Europa e talvez a todos os países com algo - não muito - que contribua para abrir novos hori­ zontes de melhor qualidade de vida, com menor abuso e tráfico de drogas. Fora de nossas fronteiras, conhecem-se e apreciam-se, de maneira peculiar, os artistas e os místicos vascos. Por intermédio deles, permitimo-nos oferecer novas respostas pessoais e humanas ao holocausto do…

erosivos que originam voçorocas ocorrem em várias partes do planeta, mas as diferentes condições climáticas e edáficas dos grandes continentes da Terra fazem com que este tipo de erosão ocorra com maior ou menor intensidade. No continente europeu, por exemplo, as voçorocas possuem dimensões menores devido a pouca profundidade do solo e as chuvas não serem tão concentradas. Já no Brasil ocorrem voçorocas com comprimento, largura e profundidade de grandes extensões. Com relação às ravinas…

que a expansão da fronteira agrícola nacional se dá frente à ocupação das terras gerais e dos camponeses (posseiros). Andrade (1982, p. 203) considera que a expansão da fronteira agrícola nessa região [...] processa-se da mesma forma, só que em menor escala, como está se realizando a ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste: grupos econômicos poderosos, locais e de outras regiões, desalojam posseiros que não dispõem de títulos de propriedade, de recursos e poder político para resistir…

dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6 Dano moral contra pessoajuridica, 108 19.7 inde!1ização pela morre de filho menor, 111 19.8 Dano estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da…

atualizada e ampliada, Nicotina Droga Universal, agradeço muito penhorado ao Instituto Nacional de Câncer (INCA) e aos seus órgãos CONPREV e “Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer” pelo seu alto patrocínio. Esta monografia fica muito valorizada ao ser integrada nas ações do “Programa Nacional de Controle do Tabagismo” devido ao destacado prestigio que desfruta com o seu trabalho na capacitação de unidades de saúde de milhares de municípios,…

ineficiente, falta de investimentos em pessoal e instrumentos de trabalho e preocupação insatisfatória dos líderes. A Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas, identificando oportunidades de melhoria para que aquelas atividades originem o menor impacto possível sobre o meio. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros (AMBIENTE BRASIL, 2008). Para Meyer (2000), a gestão…

Fonseca (2010, p. 221), para quem “o uso de pseudônimos em nossos textos é uma maneira de lembrar a nossos leitores e a nós mesmos que não temos a pretensão de restituir a ‘realidade bruta’ (e nem por isso consideramos a antropologia uma ‘ciência menor’).”. 22 Tempo de prática de atividade física em academia. 19 28 Nádia 40 Solteira Uma: 20 anos Laura 35 Casada Um: quatro anos Casada Dois: 20 e 11 anos e uma neta com menos de um ano Júlia…