Memorial Descritivo Ração

atualizadas de domínio e de ônus real do imóvel; III — documento cadastral do imóvel; IV — laudo de vistoria e avaliação administrativa, que conterá, necessariamente: a) descrição do imóvel, por meio de suas plantas, geral e de situação, e memorial descritivo da área objeto da ação; b) relação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, das culturas e pastos naturais e artificiais, da cobertura florestal, seja natural ou decorrente de florestamento ou reflorestamento, e dos…

sólida e o fundo dos oceanos – é absolutamente inacessível. Para superar tais limitações, o geólogo utiliza ferramentas poderosas, como os mapas, perfis e diagramas, que são figuras bidimensionais em escala. Mapas geológicos e respectivos relatórios descritivos, assim como artigos científicos em periódicos especializados, podem ser altamente complexos, exigindo razoável background em ciência de quem busca lê-los e interpretá-los. Tal profundidade de tratamento reflete a complexidade do…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…

gratuitamente, com proprietários ou possuidores de terras onde a proteção ambiental se mostra deficitária, havendo uma verdadeira compensação. De acordo com a Lei 12.651/12, o instrumento de servidão deve conter, ao menos, os seguintes itens: I) memorial descritivo da área de servidão, com levantamento de pelo menos um ponto georreferenciado; II) objeto da servidão; III) direitos e deveres do instituidor e do beneficiário; III) prazo da servidão. Imprescindível a averbação da servidão na…