Memorial Descritivo Pu

ex officio do vínculo 1 3. Morte 4. Aposentadoria II — Sem extinção do vínculo 261 & VIII — DESNECESSIDADE O § 3 do art. 41 da Constituição Federal permite a declaração de iesnecessidade de cargo público9. Esta é tão-só a inatividade do cargo pú)hco. já que não chega a pôr-lhe fim. O cargo assim atingido continua existindo. embora não possa ser preenchido. A declaração de desnecessidade ode incidir, segundo o interesse público, tanto sobre cargo titularizado omo sobre cargo vago. A…

K’uk’ Mo’ ascendeu ao poder em Copán em 426 d.C., como nos informa a data da contagem longa no Altar Q. Fundou uma dinastia que reinaria por 400 anos. Alguns de seus descendentes tiveram nomes igualmente descritivos. O glifo do 13o traduz-se como “Coelho 18”, cujos sucessores seriam “Macaco de Fumaça” e “Concha de Fumaça”, que viria a falecer em 763 d.C. O último nome da lista é o do Rei Yax Pasaj Chan Yoaat, ou “Primeiro…

sujeito exercente da atividade, nem com o complexo de bens por meio dos quais se exerce a atividade, que representam outras realidades distintas. Atento à distinção entre essas três realidades, Waldirio Bulgarelli nos fornece um conceito analítico descritivo de empresa, nos seguintes termos: “Ati­ vidade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em caráter profissional, através de um com­ 32 DE CUPIS, Adriano. Istituzioni…

adotado por vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha Ocidental) e latino-americanos, inclusive o Brasil, o Direito Administra­tivo tem amplitude muito maior, abrangendo o que Rivero (1984:32) chama de Direito Administrativo descritivo, que se preocupa em delimitar o estatuto dos órgãos públicos administrativos do Estado e das coletividades locais, a estrutura dos serviços públicos e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas ati­vidades (sua fonte é a…

consciência crítica elaborada e que a sala de aula é um espaço pouco aproveitado pelos professores para fazerem, junto com os alunos, uma reflexão crítica sobre a realidade. CARIOLA, P. S. J. Nuevas políticas de la educación particular y el programa de la PU. Mensaje, Santiago, 19(193):7-20, 1970. CARLSON, Robert. Liberal adult education adapts to the technological Society: case study of west Germany’s adults Educations Centers (Volkshochschulen). ERIC, Ed. 122046. CARMEN, Raff.…

sólida e o fundo dos oceanos – é absolutamente inacessível. Para superar tais limitações, o geólogo utiliza ferramentas poderosas, como os mapas, perfis e diagramas, que são figuras bidimensionais em escala. Mapas geológicos e respectivos relatórios descritivos, assim como artigos científicos em periódicos especializados, podem ser altamente complexos, exigindo razoável background em ciência de quem busca lê-los e interpretá-los. Tal profundidade de tratamento reflete a complexidade do…

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indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível (136). Nos casos dos incisos I, IV, VIII, X e XI a demissão (bem como a destituição do cargo em comissão) impedirá que o ex-servidor retorne ao serviço público federal (137, pu). d) cassação de aposentadoria ou de disponibilidade: aplicado ao inativo que, quando estava em atividade, tenha praticado infração punível com demissão (134). O STF, em diversas ocasiões já disse que esta penalidade é…