Memorial Descritivo Instala

usuários. Daí até as técnicas (com freqüência institucionalizadas como “assessoria”) de burla e de transferência de danos é um passo. Entre o estilo possessivo do agente privado e o curto-circuito entre propósito e resultado pelo poder público instala-se, como denominador comum, o estilo predatório. A síntese disso é bem ilustrada pela modalidade de ação do poder público que consiste em conceber as penas pecuniárias (multas) aos cidadãos prioritariamente como forma de arrecadação. O…

Ato ou efeito de errar; juízo falso, desacerto, engano; ter falsa noção das coisas. Comentário: segundo Antonio Rubião Silva Júnior, “é a incerteza decorrente do impulso momentâneo”. 91 Erro de tipo – Resultado da confusão dos elementos descritivos do tipo do delito, durante o julgamento de uma hipótese; em criminologia, segundo Celso Damato (Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986), “é a descrição legal do comportamento proibido, ou seja, a fórmula ou modelo…

– S.m. Ato ou efeito de errar; juízo falso, desacerto, engano; ter falsa noção das coisas. Comentário: segundo Antonio Rubião Silva Júnior, “é a incerteza decorrente do impulso momentâneo”. Erro de tipo – Resultado da confusão dos elementos descritivos do tipo do delito, durante o julgamento de uma hipótese; em criminologia, segundo Celso Damato (Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986), “é a descrição legal do comportamento proibido, ou seja, a fórmula ou modelo usado…

m. Ato ou efeito de errar; juízo falso, desacerto, engano; ter falsa noção das coisas. Comentário: segundo Antonio Rubião Silva Júnior, “é a incerteza decorrente do impulso momentâneo”. 91 Erro de tipo – Resultado da confusão dos elementos descritivos do tipo do delito, durante o julgamento de uma hipótese; em criminologia, segundo Celso Damato (Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986), “é a descrição legal do comportamento proibido, ou seja, a fórmula ou modelo usado…

errar; juízo falso, desacerto, engano; ter falsa noção das coisas. Comentário: segundo Antonio Rubião Silva Júnior, “é a incerteza decorrente do impulso momentâneo”. Erro de tipo – Estado Erro de tipo – Resultado da confusão dos elementos descritivos do tipo do delito, durante o julgamento de uma hipótese; em criminologia, segundo Celso Damato (Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986), “é a descrição legal do comportamento proibido, ou seja, a fórmula ou modelo…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005.…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005. RESOLUÇÕES DO…

rural e da área proposta como RPPN, georreferenciadas de acordo com o Sistema Geodésico Brasileiro, indicando a base cartográfica utilizada e assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e X – memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a…

momento é a criação dos departamentos de medicina preventiva e social nas escolas ! médicas e de disciplinas que ampliam a perspectiva clínica, como a rèpidem iologia, as ciências da conduta, a administração de serviços de I saúde, a bioestatística. Instala-se a preocupação com uma perspectiva biopsicossocial do indivíduo e a extensão da atuação pedagógica para l fora do hospital, criando trabalhos comunitários. Este projeto alternativo era resultado das transformações que se seguiram ao…

indispensável retomar aqui alguns temas que, por deferência para com meus colegas britãnicos, tinha preferido apresentar primeiramente em sua lingua e em seu pais, porque foram eles que me ofereceram a ocasião de fazê-lo, ao me confiarem a Huxley Memorial Lecture para o ano de 1965. Desde muito se sabe, e as simulações realizadas em computadores empreendidas por Kumdstadter e sua equipe' acabaram de demonstrá-lo, que as sociedades que preconizam o casamento entre certos tipos de parentes…