Memorial Descritivo De Reforma De Um Restaurante

estratégicos, de modo a atender a interesses de grupos sociais diversos e a cooptar massas de população rural para a região amazônica (BECKER, op.cit.). Além do PIN, foi criado em 1970 o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com a finalidade de promover, executar e controlar a reforma agrária. Segundo Moreno (1998), este órgão promoveu também a distribuição de terras através dos programas fundiários de Colonização oficial e particular, incentivados pela…

um patrocinador privado que terá até 80% do valor pago no projeto abatido no pagamento do ICMS. Programa de microcrédito. Concede empréstimos para viabilizar pequenos negócios na área cultural no Centro Histórico. A verba pode ser utilizada para reformas, ampliações e compra de materiais. Fazcultura Ano inteiro Credibahia Cultural Assessoria de Projetos – FUNCEB nucleo.formacao@funceb.ba.gov.br www.funceb.ba.gov.br 9 Fundação Pedro Calmon | www.fpc.ba.gov.br Literatura…

aposentados e servidores militares reformados ou da reserva remunerada e apresentação do Termo de Responsabilidade, ambos conforme Decreto nº 2.027, de 11/10/96, e Instrução Normativa nº 11, de 17/10/96, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, não exigíveis dos aposentados por tempo de serviço pelo INSS, nas condições do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); o) Declarações firmadas pelo candidato: o.1) de não ter sofrido, no exercício profissional ou de…

trabalho, assuntos técnicos, tendo em vista evitar acidentes do trabalho e doenças, por meio de recursos de ordem didática e pedagógica (treinamentos reuniões, debates, campanhas, palestras); realizar as normas de segurança referentes à aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, encaminhar aos setores e áreas competentes documentos de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador (normas, regulamentos) ,indicar, solicitar e inspecionar a qualidade e o…

Prefeitura e as disposições desta lei. o - Na zona rural o parcelamento do solo somente será permitido em áreas delimitadas por lei, para fins de expansão urbana, mediante regulamentação própria e autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - (INCRA). o - Nenhum parcelamento do solo será permitido: Artigo 5 § 1 § 2 § o 3 - I - II - III IV - V - VI - em terrenos alagadiços e sujeitos a indundações, antes de tomadas, pelo requerente, as…

de saúde: Coleta manual e Os gerados nos serviços de saúde, conf. transportada por 0,13 definido em regulamento/normas caminhões coletores. estabelecidas pelo Sisnama e SNVS. 7 - Resíduos da construção civil: manual e Os gerados nas construções, reformas, Coleta reparos e demolições de obras, incluidos transporte em caçambas 150 os resultantes da preparação e e carroças. escavação de terrenos para obras civis 8 - Resíduos agrossilvopastoris: Embalagens de agrotóxicos: coleta anual Os gerados nas

/ Litígio: (1) Conflito de interesses suscitado em juízo ou fora dele. (2) Conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida [MEDEIROS JR,FIKER, 1996]. Manutenção: (1) Ato de manter um bem no estado em que foi recebido, com reformas preventivas ou corretivas de sua deterioração natural. (2) Conjunto de atividades a serem realizadas para conservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação e de suas partes constituintes e de atender às necessidades e…

expedição de formal de partilha, carta de arrematação, de adjudicação, de remição ou de sentença, que tenham por objeto a aquisição de bem imóvel. Elementos da inscrição § 4º A inscrição conterá: I – a aquisição do imóvel construído; II – as reformas, as ampliações ou as modificações de uso; III – outros fatos ou circunstâncias que possam afetar a incidência ou o cálculo do imposto. IV – O número do processo construtivo. Prazo de carência § 5º Em se tratando de conjuntos…

uma vez buscando transformar a ordem urbanística estabelecida. Em um contexto político e ideológico bastante diferente daquele dominante no Renascimento, aqui entrava em cena o discurso urbanístico empreendido pelos socialistas utópicos em nome da reforma social. O pano de fundo é a revolução industrial, sucintamente definida por Hobsbawm como “provavelmente o mais importante acontecimento na história do mundo, pelo menos desde a invenção da agricultura e das cidades.”7 De direta…

imóvel. A taxa de remuneração deve ser objeto de pesquisa específica para cada caso, pois varia com a tipologia do imóvel, localização e com a conjuntura econômica vigente na data da avaliação. De acordo com o item 11.4.3 da norma, o custo de reformas que beneficiem o imóvel alugado pode ser amortizado em forma de desconto do aluguel. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução parcial ou total deste material. 35 Liquidação forçada (item 11.5 da NBR 14653-2)…