Mauro Pedreiro Domiciliado Em Salvador Ba

fora observado porque ele não foi citado. Portanto, inaplicável a Súmula n. 240/STJ, haja vista a impossibilidade de presumir que este tenha interesse na continuidade do feito. Precedentes: 1) STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 1142636 / RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 07/10/2010; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 12999 / RJ, Relator Ministro Raul Araújo, j. 13/09/2011, Data da Publicação/Fonte DJe 03/10/2011; 2) TJRO, 1ª Câmara Cível, Apelação n. 0010187- 35.2010.8.22.0000, Rel.…

ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. b) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego. d) o exercente de mandato…

ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. b) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. c) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego. d) o exercente de mandato…

E “VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO” Eduardo Antonio Carvalho Prefeito Municipal Marcos Paiva Foresti Vice-Prefeito José Oswaldo Furlanetto Secretário Municipal de Governo Guilherme Tadeu Ramos Maia Secretário Municipal de Administração Mauro Mongelli Chefe de Gabinete Florense Franco - MtB MG 09355JP Assessora de Imprensa Anderson Perrotta Redação Lucionir dos Santos Revisão Rosiane Vas-Tostes Fotografia Colaboradores GM Dayse Reis, João Carlos Cândido, Raquel Nogueira,…

expedição de precatório ou, se for o caso, de Requisição de Pequeno Valor, sendo defeso o fracionamento dessas parcelas. Precedentes do STJ: REsp 1.291.573/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 5/3/2012; REsp 1.212.467/SE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 14/12/2010; Resp .1016.970/MS, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma , Dje 23/6/2008. Recurso Especial parcialmente provido (Rel. Min. Herman Benjamim, Segunda Turma, j. 23.10.2012). O mesmo…

desfechada no ano de 2009, e em seguida uma discussão das normas municipais sobre o tema, centralizando no âmbito macapaense. 34 No Senado Federal, no ano de 2001, foi apresentado o Projeto de Lei do Senado nº 203/2001, de autoria do Senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que propõe a regulamentação de três profissões: mototaxista, profissionais de serviço comunitário de rua e motoboy. A proposta original desse Projeto era: Art. 1º Esta lei regulamenta o exercício das atividades…

força da apólice securitária e não por ter agido com culpa no acidente. Os ônus da sucumbência devem ser proporcionalmente distribuídos entre as partes, no caso de sucumbência recíproca. Recurso provido na parte em que conhecido” (STJ – REsp 444.716/BA – Terceira Turma – Rel. Min. Nancy Andrighi – j. 11.05.2004 – DJ 31.05.2004, p. 300). A decisão transcrita reconhece em seu bojo que a função social dos contratos está estribada no princípio da solidariedade social, retirado do art.…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 552 552 552 553 553 553 554 554 555 555 555 556 556 557 557 557 558 558 559 560 560 560 561 562 562 563 563 563 564 565 31 FCC 31.1 Defensoria P´ ublica-SP :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . 31.2 PM Salvador :: Procurador . . . . . . . . . . . . . . . . 31.3 ARCE :: Analista de Regula¸c˜ ao - Advogado . . . . . . . 31.4 Estado-PB :: Auditor Fiscal da Receita Estadual . . . . 31.5 Defensoria P´ ublica-SP :: Defensor P´ ublico . . . . . . . .…

burro! Passam senhoras de idade que vão à igreja do Carmo, pince-nez de cordão, sapatos de duraque, furiosas com o andar do progresso, aborrecidas com tanto escarcéu, benzendo-se, falando no nome de Cristo, de Maria e desejando a todos esses pedreiros-livres, e que não sabem mais que inventar, as chamas do Purgatório e as mercês de Satã. O primeiro automóvel que apa receu no Rio não foi, no entanto, esse, mas o que trouxe José do Patrocínio, da Europa, muito antes. Os carros que…

I - a verificação será requerida pelo credor ao juiz competente para decretar a falência do devedor (art. 7º) e far-se-á nos livros de um ou de outro, por dois peritos nomeados pelo juiz expedindo-se precatória quando os livros forem de credor domiciliado em comarca diversa; II - se o credor requer a verificação da conta nos próprios livros, estes deverão achar-se revestidos das formalidades legais intrínsecas e extrínsecas e a conta comprovada nos termos do art. 23, nº 2, do Código…