Mauro Paulo Bonfim

SOUZA SILVA FRANCINALDO ROCHA DA COSTA FRANCIS MAYARA DA SILVA GUIMARAES FRANCISCA AURICELIA GOMES COSTA FRANCISCA FABIANE ARAUJO DE CARVALHO FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO JUNIOR FRANCISCO HERBETT CAXIAS ALVES FRANCISCO JOSE REBOUCAS MENDES FRANCISCO PAULO DA SILVA MORAES JUNIOR FRANKLI PAULINO DE SOUZA FREDERICO LUIS ARAUJO DE CARVALHO GABRIEL MESQUITA DA SILVA GABRIELA DA COSTA SOUZA GABRIELA GIL MONTEIRO DOS SANTOS GECILUCE DA CONCEICAO SACRAMENTO CUNHA GEISY KHAYAT HARTERY GEORGE…

047004 034734 017869 014110 056722 038781 016726 056774 043114 026765 026341 047514 024772 052838 026742 041759 042066 033852 047545 048371 052786 007844 035595 056010 052998 036928 035939 037535 055753 039867 ANGELA CAETANO DA SILVA ANGELA DAS GRAÇAS PAULO DE FREITAS ANGELA DE AGUIAR ANGELA ESTER PAIM GOMES SANTOS ANGELA GOMES DOS SANTOS ÂNGELA GUIMARÃES ANGELA MARIA DE BRITO QUINTILIANO ANGELA MARIA DOS SANTOS ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ANGELA SANTOS SOUZA ANGELA SILVA BISPO…

CRE 1 ORDEM INSCR NOME ELAINE VITORIA ALVES BENTO SUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY GABRIEL BASTOS MELO KATIA GONCALVES DE OLIVEIRA ROBERTA PIRES BASTOS RENATA DA SILVA MIRANDA JULIANA FERNADES SILVA FELIPE MARQUES PEREIRA SOLANGE PEREIRA SANTOS JOAO PAULO FREIRE ALEXANDRE DA SILVA JORGE ROBERTO RIOS JUNIOR JORGE DE LIMA CHAVES MAURICIO FOGLI CRUZEIRO MACHADO BERNARDO PENSABEM RAEDER LA CAVA MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA MARIANA ARAGAO DOMETT SAGUIE JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA AMANDA…

Almeida 101587186 27 7 Igor Melo Campos 101608606 27 8 Moacyr da Costa e Silva Neto 101621480 26 9 Ketlen Miranda Sales 101654762 26 10 Eduardo Yukio Matsumura Junior 101652914 26 11 Joao Paulo Alves Sartorello 101630430 26 12 Emily Mirella Valdomeri Rosa 101606670 25 13 Ana Clara Aquino Silva 101630395 25 14 Luara Fernanda Saldanha Bogaski 101592086 25 15 Leticia Amorim da Silva Pereira

A – PARA APROVAÇÃO C – ORIGINAL B – REVISÃO D – CÓPIA PROJETISTA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Rua Mar de Espanha, 525 – Santo Antônio 30330-270 – Belo Horizonte – MG Tel.: +31 3250.1133 EQUIPE TÉCNICA: Engº Rodrigo Varella Engº Paulo Roberto Rabelo VOLUME: VOLUME IV: PROJETO BÁSICO TOMO I: Memória Descritiva e Justificativa REFERÊNCIA: Junho/2010 Arquivo: 00446853-AA-BS-01-ETA-ECO01-MD-001-0-COP-2010.doc VOLUME I -– DIRETRIZES GERAIS 5 FORMA DE APRESENTAÇÃO DE TEXTOS Os

integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães , Presidente - Mauro Benevides , 1.º Vice-Presidente - Jorge Arbage , 2.º Vice-Presidente Marcelo Cordeiro , 1.º Secretário - Mário Maia , 2.º Secretário - Arnaldo Faria de Sá , 3.º Secretário - Benedita da Silva , 1.º Suplente de Secretário - Luiz…

por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães , Presidente - Mauro Benevides , 1.º Vice-Presidente - Jorge Arbage , 2.º Vice-Presidente - Marcelo Cordeiro , 1.º Secretário - Mário Maia , 2.º Secretário - Arnaldo Faria de Sá , 3.º Secretário -Benedita da Silva , 1.º Suplente de Secretário - Luiz Soyer ,…

047004 034734 017869 014110 056722 038781 016726 056774 043114 026765 026341 047514 024772 052838 026742 041759 042066 033852 047545 048371 052786 007844 035595 056010 052998 036928 035939 037535 055753 039867 ANGELA CAETANO DA SILVA ANGELA DAS GRAÇAS PAULO DE FREITAS ANGELA DE AGUIAR ANGELA ESTER PAIM GOMES SANTOS ANGELA GOMES DOS SANTOS ÂNGELA GUIMARÃES ANGELA MARIA DE BRITO QUINTILIANO ANGELA MARIA DOS SANTOS ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ANGELA SANTOS SOUZA ANGELA SILVA BISPO…

................................................31 6.2 Decisões Monocráticas ..............................................................................................................32 1 Monografias 1. A DESCRIMINALIZAÇÃO do aborto. São Paulo: Câmara Municipal, 1993. 24 p. [154773] SEN 2. ABORTO por anomalia fetal. 1. reimpr. Brasília: Letras Livres, 2004. 149 p. [698502] STF 341.55621 A154 AAF 1.REIMPR. 3. ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lumen…

Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Florian Augusto Coutinho Madruga Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Atualização: Cláudia Aparecida Lessa da Cunha Canto Revisão: Thiago Adjuto e Walfrido Vianna Editoração eletrônica: Rejane Campos Lima Rodrigues Ficha catalográfica: Jéssica Fernandes Costa Capa: Cosme Rocha …