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prescricionais. Já a parte especial cuida de estabelecer os diversos delitos e suas penas respectivas, contendo também previsões de isenção de pena (arts. 143, 181, 348, § 2º), de exclusão de ilicitude (art. 128) e artigos meramente explica vos (arts. 327, 337-D). A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade. Para efe var essa proteção, u lizam-se da cominação, aplicação e execução da pena, embora…

atenção, troca-se o livro por um outro. Não seria útil persistir na leitura de uma obra que nada tem a ensinar. 4. Volta-se então ao início da obra para relê-la, agora totalmente focado naquele ponto escolhido. Durante toda a leitura, estuda-se a fundo somente esse elemento ficcional, pensando sobre ele, avaliando as escolhas, pesando alternativas, extraindo as técnicas empregadas pelo autor. 5. Ao final da leitura, esse procedimento terá ensinado bastante sobre aquele ponto forte…

ISBN: 978-85-378-0218-2 Sumário Introdução Notas à introdução Abreviações Trabalhos publicados por Mário da Gama Kury Traduções do grego com introdução e notas Outras traduções 7/1944 Traduções do grego trodução e notas Outras traduções A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S com in- 8/1944 T U V X Z Apêndice Introdução Em sua forma estratificada, a mitologia dos gregos e, em escala menor, a dos romanos, além de serem uma das manifestações mais fascinantes de sua civilização, têm uma

Começava a surgir uma categoria nova e diferenciada de trabalho: o trabalho assalariado. A classe dominante já não poderia mais trabalhar a terra como fator subalterno; era fundamental para manter o trabalhador submisso ao sistema de produção, sujeitá-lo através de elaborações jurídicas, ao trabalho nas fazendas, e regularizar a farta grilagem que campeara livremente nos períodos anteriores. O trabalhador que vai irrompendo a história entra no processo de trabalho destituído de bens…

Universidade de Brasília e professor de cursos de pós-graduação em Direito. SUMÁRIO Definição de improbidade administrativa Márcia Noll Barboza..................................................................................................13 Sujeitos passivos dos atos de improbidade administrativa Denise Vinci Tulio.......................................................................................................21 Sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa José

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 COMISSÃO EDITORIAL Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato (Presidente da Comissão) Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Juíza do Trabalho Mirella D’Arc de Melo Cahu…

.......................................................................................78 12. Família .............................................................................................................................................82 13. Sucessões ..........................................................................................................................................85 Gabarito: ...................................................................................

Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Maria Regina Soares de Lima (examinadora) Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Marcelo Barroso Lacombe (examinador) Consultor da Câmara dos Deputados Brasília, 29 de junho de 2009. 
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 Agradecimentos: Agradeço a Deus pela imensa proteção, ao apoio incondicional da família, ao Marcelo pela sugestão do tema, a Maria e a Mirian, amigas de todas as horas, e a todos que me concederam parte de seu…

Imprint of Destiny Image Tradução de Nina Lúcia de Souza Jensen Revisão de Lilian Barreto Veríssimo Primeira edição, 1999 Todos os direitos reservados pela Editora Betânia S/C Composto e impresso nas oficinas da Editora Betânia S/C Capa: Kleber Faria e Marcelo Pereira da Silva Foto da Capa: Stock Photos Printed in Brazil Digitalização: sssuca para Semeadores da Palavra Prefácio Será este apenas mais um livro para mulheres solteiras? Não! Cremos que esta é uma obra singular porque…

América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder.Tu o a t r a d: er, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente…