Marcelo Foi Condenado à Pena Privativa De Liberdade De 14 Anos E 6 Meses De Reclusão A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado

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OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título…

originou há uns quatrocentos anos. Contudo, por volta de 1.200 a.C., temos um resquício histórico do direito internacional, ocasião em que um tratado solene foi firmado entre os soberanos de Lagash e Umma, cidades-Estado situadas na antiga Mesopotâmia. Este tratado tinha por objeto a delimitação do território de ambas as partes, cuja violação provocaria a ira dos deuses sumérios. Outro caso conhecido de tratado internacional vinculante foi o celebrado cerca de mil anos depois entre…

Psicóloga do Centro de Referência Loreta Valadares, pelo apoio na elaboração do perfil das usuárias nesta pesquisa. À minha mãe, Alvarina Barbosa de Oliveira, meu exemplo de mulher e de mãe. Aos meus amores, Juliana e Beto, filhos amadíssimos. É uma honra ser mãe de vocês! Especialmente ao meu marido, Carlos Alberto, que me incentivou e acreditou em mim. Quando eu me for (se eu me for) Vão até onde não fui Loreta Valadares RESUMO O presente trabalho, da linha de pesquisa…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. 5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de…

(Sociologia). No presente trabalho, analisamos as formas pelas quais homens que se encontravam presos no período da pesquisa relatam a sua própria trajetória de vida e o seu envolvimento com o crime. Partimos do pressuposto – a ser verificado empiricamente – de que esses relatos podem ser compreendidos com base no conceito de “sujeição criminal”, ou seja, o processo de construção social do agente de práticas criminais como “sujeito criminoso”. Visando a definição do objeto da análise –…

forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos psicojurídicos, mostrando um caminho a ser seguido por meio da mediação. Segundo o Prof. Miguel Reale: “Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da “mediação”, do ponto de…

Fuchs – UNICEF Equipe técnica de texto Ana Claudia da Silva – engenheira da SEDH/SPDCA Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs – consultora UNICEF Edna Lúcia Gomes de Souza – SEDH/SPDCA Juliana Garcia Peres Murad – SEDH/SPDCA Laís Costa – Consultora Marcelo Nastari – Consultor Maria Ângela Leal Rudge – Consultora Rafael Setubal Arantes – Gestor governamental Apoio institucional Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do…

SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25.…