Manual De Sociologia Juridica Ana Lucia Liçao 9

Franco Fernando Faleiros de Oliveira Jefferson Levy Espindola Dias Katyuscia do Carmo Campos Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Tamara Martins Vanini Yaeko Ozaki Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo…

Loja 35 CEP 70235-520 Asa Sul - Brasília - DF Tel. (61)3225-8569 Rio Grande do Sul Rua Riachuelo, 1335 - Centro CEP 90010-271 – Porto Alegre - RS Tel. (51) 3212-8590 Espírito Santo Rua Constante Sodré, 322 – Térreo CEP: 29055-420 – Santa Lúcia Vitória - ES. Tel.: (27) 3235-8628 / 3225-1659 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense (Pós-Graduação) Professor da…

Paulo Adair Leonardo Rocha Representação Regional do Rio de Janeiro Cesária Alice Macedo Representação Regional de Minas Gerais Tarciana Gomes Portella Representação Regional do Nordeste Rozane Maria Dalsasso Representação Regional do Rio Grande do Sul Ana Elizabeth de Almeida Representação Regional do Pará Secretaria de Políticas Culturais Elder Vieira Gerente de Formulação de Políticas Culturais Pablo Gonçalo Gerente de Planejamento, Estudos e Pesquisas Erlon José Paschoal Gerente…

Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í…

Franco Fernando Faleiros de Oliveira Jefferson Levy Espindola Dias Katyuscia do Carmo Campos Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Tamara Martins Vanini Yaeko Ozaki Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo…

ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais Bibliografia. ISBN 978-85-224-6965-9 ISBN…

BIBLIOTECA VIRTUAL DE CIÊNCIAS HUMANAS DIÁLOGOS EM PSICOLOGIA SOCIAL Ana Maria Jacó-Vilela Leny Sato Organizadoras Ana Maria Jacó-Vilela Leny Sato Organizadoras Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais – www.bvce.org Diálogos em Psicologia Social Copyright © 2012, Ana Maria Jacó-Vilela e Leny Sato Copyright © 2012 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais Ano da última edição:…

Auad 2º Vice-Presidente Reginaldo Bento Rodrigues Corregedor de Processos Lueiz Amorim Canedo 1º Secretário Mauro Pereira Machado Corregedor de Sindicâncias Breno Prado de Sousa 2º Secretário Ciro Ricardo Pires de Castro Diretor de Fiscalização Ana Maria de Oliveira Antônio José de Araújo Bragmar Emílio Braga Cacilda Pedrosa de Oliveira Caied Salin Daniel do Prado Figueiredo Júnior Eduardo Alves Teixeira Elias Hanna Erso Guimarães Evandélio Alpino Morato Fernando Paceli Neves de…

a toda a comunidade internacional, e, desse modo, os Estados não mais podem justificar a violação de direitos humanos em seu espaço interno sob o argumento do exercício da soberania. O indivíduo, enquanto sujeito de direitos no âmbito da ordem jurídica internacional, recebe a garantia de proteção do direito internacional público, que não conhece delimitação territorial. Nesse pensar, não se trata de uma limitação do poder soberano do Estado, mas da inserção da proteção dos direitos…

desde que citada a fonte. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. A execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011. 376 p. ISBN: 85-98923-07-9 1.Execução (processo penal).2. Reabilitação criminal.3. Reintegração social. I. Silva, Jane Ribeiro (org.). II.Título. CDU: 347.95 CDD: 341.582 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca do TJMG …