A TRAJETÓRIA DA ENTIDADE FAMILIAR E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

conceituacão de família oferece, de plano, um parado o para sua compreensão. ódigo i il não a define. or outro lado, não e iste identidade de conceitos para o ireito, para a ociologia e para a Antropologia. Não bastasse ainda a flutuac ão de seu conceito, como todo feno meno social, no tempo e no espaco, a e tensão dessa compreensão difere nos diversos ramos do direito2. Lisboa afirma que a “Família pala ra de sentido e uí oco ue, no decorrer dos tempos, foi empregada de várias maneiras”3. Embora cada doutrinador apresente uma definição de família, manifestando cada qual seu posicionamento, a essência é a mesma, ou seja, os membros da família estão ligadas por um vínculo de amor, afinidade. Assim, conclui Roberto Senise Lisboa: Como se pode notar, não se afigura correta a ideia de ue família tão somente o n cleo constituído pelo casamento. ssa ideia, na erdade, foi construída pelo direito canonico, ue buscou incular o conceito de família ao de casamento, assim entendido como um sacramento indissol el4. A família tem um papel importante para o Estado, como cita Carlos Roberto Gonçalves: 1 RODRIGUES, Sílvio, Direito Civil, 28 ed. São Paulo: Saraiva 2002. v. 6, p. 5. VENOSA, Sílvio de Salvo, Direito Civil, 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 6, p.1. 3 LISBOA, Roberto Senise, Manual de Direito Civil, 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5, p.31. 4 Ibdem. p.32. 2 11 Já se disse, com razão, que a família é uma realidade sociológica e…

MARAIAL/ XEXÉU JOAQUIM NABUCO ARCO - TELEMÁTICA ARCO - TELEMÁTICA PC D LAGOA DOS GATOS/ BELÉM DE MARIA PCD VCG 01 PCD VCG 01 PCD VC G 01 PCD VC G PCD 01 16 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S. (HISTÓRIA/G EOGRAFIA/S OCIOLOGIA) CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIA S. (CIÊNCIAS/M ATEMÁTICA) LINGUAGENS , CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIA S. (PORTUGUÊS /INGLÊS) CIÊNCIAS HUMANAS/PA RTICIPAÇÃO CIDADÃ…

Ciencias Jurídicas y Sociales. Profesor titular regular de Sociología Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S OCIOLOGI DEL DEREC E L ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES C ONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL DERECHO PRECURSORES Y FUNDADORES ESCUELAS DE LOS SIGLOS XIX Y XX SOCIOLOGÍA JURÍDICA CRÍTICA DESVIACIÓN Y CRIMINALIDAD ORGANIZACIONES FORMALES SOCIOLOGÍA JURÍDICA EN LA ARGENTINA Reimpresión E DITORIAL UNIVERSIDAD B UENOS AIRES 1999 I a edición:…

.................. 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…

contribuição sindical, prevista no inciso IV, do artigo =º da Constituição Federal de 1988, além de estar configurada nos =rtigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, que apesar de =ão ser imposta é admitida pelo Constituinte. =/O:P> Neste =onto do presente estudo, faz-se mister ressaltar que embora o regime =otalitário adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, oriundo =nclusive da orientação do Direito Constitucional anterior, em que não =avia probabilidade…

s ociologia p olítica A letra grega , adotada universalmente para simbolizar o prefixo “micro” (pequeno), é usada nesta obra para representar o conjunto das disciplinas relacionadas à área de ciências sociais, em que se estudam aspectos sócio-históricos dos grupos humanos. s ociologia p olítica Conselho editorial Ficha técnica Editora Ibpex Editora Ibpex Ivo José Both, Dr. (presidente) Elena Godoy, Dr.a José Raimundo Facion, Dr. Sérgio Roberto Lopes, Dr.…

UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958 (tradu~iio para o espanhol em prepara~¡¡o, Ed. Abeledo Perrot, B. Aires) . Atualidade de Durkheim (com. Thales de Azevedo e Nelson Sampaio). Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introdufiio el Sociologia Teórica (O Problema Epistemológico em Sociología), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introduféio el Ciencia do Direito - Preliminar…

parte – da sociedade segmentar. Ainda que Durkheim tenha preconizado que “dia virá em que toda a nossa organização social e política terá uma base exclusivamente profissional”, não se trata de uma indicação no sentido do desaparecimento da solidariedade mecânica e conseqüentemente do 74 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Direito Penal, considerando que as duas formas de solidariedade se desenvolvem na razão inversa uma da outra. Nesse sentido, o que é possível afirmar é a…

da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de D ireito Penal da Fundação Escola Superior do M inistério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular…

para o seu desaparecimento e substituição por um novo modo de produção – essa tese, já por si mesma, também exige abordagem histórica e, por conseguinte, implica o tratamento por meio de procedimentos característicos da historiografia. Antes de tudo, sem dúvida, trata-se de historiografia econômica, que abrange exposições eruditas sobre o desenvolvimento das forças produtivas, estudos especializados sobre questões de tecnologia, pesquisas inovadoras sobre o comércio, o crédito, as formas…