Manual De Loteamentos E Urbanizações

faz-se aqui um recorte para a situação nacional a partir da idéia exposta por Maricato (2001) que defende a idéia de que em termos da realidade brasileira, onde as áreas de proteção ambiental são freqüentemente ocupadas pela população pobre para loteamentos ilegais e para invasão de terras, o caminho para se construir a cidade sustentável aponta para a necessidade de ampliação do mercado imobiliário legal, com soluções para a questão fundiária urbana, e da formulação de políticas…

formadores de uma matriz disciplinar seriam as “generalizações simbólicas”, os compromissos coletivos com crenças em modelos explicativos, os valores, e as soluções concretas de problemas, transmitidos e apresentados nas instituições de ensino, manuais ou periódicos científicos, que indicam como se deve realizar o trabalho. A partir do momento em que um paradigma é estabelecido, os cientistas procuram articulá-lo e precisá-lo «em condições novas ou mais rigorosas», em busca de um…

OBRAS DO AUTOR LIVROS Poder regulamentar. São Paulo, Bushatsky, 1978; 2. ed. Revista dos Tribunais, 1982. O município e o parcelamento do solo. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima

Licença de Instalação, Açude Público Sousa(Canindé). Resolução nº 05, de 25.03.1997 - Aprova a concessão da Licença de Instalação do Açude Barra Velha(Independência). Resolução nº 06, de 25.03.1997 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do Loteamento Passárgada(Eusébio). Resolução nº 07, de 30.04.1997 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de alargamento e restauração da BR-116, subtrecho Fortaleza – Pacajus. Resolução nº 08, de 30.04.1997 – Aprova a…

Plano Diretor Decenal, de 14 de junho de 1992, pode ser encontrado o seguinte texto: “Art. 44: O uso e ocupação do solo urbano respeitarão os seguintes princípios e objetivos: (...) III – não remoção de favelas; IV – inserção de favelas e loteamentos irregulares no planejamento da Cidade com vista à sua transformação em bairros ou integração com os bairros em que se situam;” 32 Além disso, no mesmo documento pode ser encontrado um capítulo inteiro dedicado à política…

solo, zonas non aedificandi e outros instrumentos de ordenamento em vigor no local da construção, com destaque para os regimes da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), nos quais as actividades construtivas e de loteamento não são permitidas. Relativamente às condicionantes é relevante referir a existência de zonas de protecção e servidões a infra-estruturas e actividades, a protecção específica de espécies, (de que é exemplo a protecção aos…

15 35 histórica com uma linguagem contemporânea (Pinheiro; del Rio 1993). Para orientar comerciantes e proprietários sobre os objetivos, o processo de aprovação de projetos e diretrizes arquitetônicas do Corredor Cultural, foi publicado um manual (RIOARTE 1985), no qual constam, além dessas informações, normas para a instalação de letreiros e toldos, instruções técnicas para a verificação da estabilidade das fundações e para a recuperação estrutural dos telhados. Outros…

último, as janelas horizontais, que em conjunto com a fachada livre criam um jogo de relações desimpedidas com a paisagem. 32 ARQUITECTURA(S) NÓMADA(S) PAISAGENS EM CONSTANTE MUTAÇÃO Após 1925, em Pessac, Corbusier inicia o seu primeiro loteamento e, com ele, o desfecho dos seus intentos para lançar para produção os diversos desenhos para a vivenda manufacturada. Aqui, comprovam-se as vantagens da estandardização, que consentiam a um nível global, uma grande diversidade de lançamentos em

Território; 4. Garantir a Elaboração do Plano de Ordenamento Rural 5. Assegurar a Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Urbano e Garantir o Melhoramento de Assentamentos Urbanos Precários 6. Assegurar a Limpeza, desmatação e loteamento para a Auto Construção Dirigida 7. Implementar o Sistema Nacional de Informação Territorial Geodesia e Cartografia 1. Promover a Elaboração do Cadastro Nacional de Terras 2. Modernizar a Rede Geodésica Nacional 3. Elaborar o…

Pinheiro, 2000 - Algumas publicações do Ministério das Cidades, citadas nas referências bibliográficas, apresentam dados diferentes para o deficit habitacional do Brasil, com números variando entre 6,5 milhões e 7,9 milhões (Ministério das Cidades - Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, 2008). 2 Número de domicílios urbanos vagos: 4.580.147 - Censo IBGE, 2000. 13 possibilidade de contribuir para a preservação do patrimônio cultural dos centros antigos. Vários…