Mal Das Cadeiras Em Equinos

problemas agrários; por isso nossa preocupação em conferir um cunho prático à obra. Se lograrmos alcançar tal fim, teremos cumprido com satisfação nosso objetivo. Silvia Opitz Prefácio Desde aquele longínquo ano de 1922, quando foi criada a primeira cadeira de Direito Agrário, na Universidade de Pisa, e editada a primeira Revista de Direito Agrário no mundo, as questões rurais têm sido objeto de normas constitucionais e legais, de obras e artigos, revelando dezenas de juristas voltados…

titular do bem principal serão utilizados de modo duradouro, destinando-se ao uso, ao serviço ou ao embelezamento daquele bem. Sob esta ótica, podemos asseverar que a mobília de uma casa, o aparelho de arcondicionado instalado numa sala de aula e as cadeiras que a ela propositalmente se incorporaram são pertenças, partindo-se da premissa de que, embora móveis, foram imobilizados intencionalmente pelo titular do bem principal com o propósito de melhorar o destino do principal. As…

começa por vogal, m ou n: circum-ambiente, circum-murado, circum-navegação, pan-americano. Nos outros casos, o hífen não deve ser empregado: circunvizinhança, circunferência, circunscrever. 9) Prefixo mal Emprega-se o hífen quando o segundo elemento começa com vogal, l ou h: mal-estar, mal-limpo, mal-humorado. USO DO HÍFEN Nos outros casos, o hífen não deve ser empregado: malcriado, maldizer, malparado. 1) Prefixos e falsos prefixos terminados em vogais Emprega-se o hífen nos…

espécies maior que o de todas as famílias dessa ordem (NAKATANI et al., 2001). Um dos grupos mais comuns em riachos são os Tetragonopterinae, sendo a sub-família Characinae com o maior número de gêneros e espécies, possuindo parte de sua sistemática mal definida e representando um aglomerado polifilético (BUCKUP, 1999). A maioria das espécies pertencentes a este grupo é onívora e apresenta hábitos de forrageamento muito ativos (BRITISKI et al., 1988). A revisão mais recente do…

pela primeira vez no § 14 da Lei Florestal Federal (BWaldG), de 2 de maio de 1975 (BGBl. I, p. 1037), com o seguinte teor: “§ 14 – Entrada na floresta (1) A entrada na floresta com o objetivo de lazer é permitida. Andar de bicicleta, dirigir cadeiras de rodas e cavalgar na floresta são permitidos apenas em ruas e trilhas. Tal utilização acontece por conta e risco próprios. (2) Os Estados legislarão sobre os casos específicos. Eles podem restringir a entrada na floresta por motivo…

autos que no dia 25.03.13, no Fórum Cível desta comarca, na audiência da 1ª Vara de Família, o paciente tomou conhecimento que o menor devidamente registrado como seu filho, não era seu descendente legítimo, motivo pelo qual ficou nervoso e ameaçou de mal injusto e grave a vítima Érica Pires. O impetrante alega que o decreto de manutenção da prisão do paciente não faz referência a suporte fático apto a sustentar a incidência dos requisitos autorizadores da custódia, o que torna a…

utilidade e da indenização prévia. Também há desapropriação indireta quando a Administração não se apossa diretamente do bem, mas lhe impõe restrições que impedem totalmente o proprietário de exercer os poderes inerentes ao domínio. Como já asseverado, a (mal) denominada “desapropriação indireta” consiste na circunstância – no mais das vezes, ilícita – na qual o Poder Público apropria-se indevidamente de um bem alheio, ou esgota o seu valor econômico, sem a devida e precedente…