Lucro Do Período 188 267 00 Para

quanto à presença de elementos obrigacionais 2.3.1 Considerações iniciais 2.3.2 Das obrigações compostas objetivas 2.3.3 Das obrigações compostas subjetivas. As obrigações solidárias 2.3.3.1 Regras gerais 2.3.3.2 Da obrigação solidária ativa (arts. 267 a 274 do CC) 2.3.3.3 Da obrigação solidária passiva (arts. 275 a 285 do CC) 2.3.3.4 Da obrigação solidária mista ou recíproca 2.4 Classificação quanto à divisibilidade (ou indivisibilidade) do objeto obrigacional 2.5 Classificação quanto…

Direito de Processo. Vol. 22. 6ª ed. RT. São Paulo. 2009 AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA DO STJ • Súmula nº 188 — Os juros moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. • Súmula nº 212 — A compensação de créditos tributários não pode ser deferida por medida liminar. Sumulas STJ: 188, 212 AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO ARTIGOS DE LEITURA OBRIGATÓRIA • Art. 282, CPC. A petição inicial…

FILHO explica que a venda mercantil “é aquela em que o vendedor é comerciante regular e aliena com efeito comercial”30. Vale dizer: trata-se de empresário registrado e com escrituração contábil, que vende o bem profissionalmente, com o objetivo de lucro. 28 D. n. 1.102, de 21 de novembro de 1903: “Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazéns-gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.” 29 CCom., art. 191, segunda parte: “É unicamente…

salto quantitativo ocorrido nas últimas cinco décadas. Falta ao novo leitor, que provavelmente não havia nascido quando ele foi escrito, usá-lo para entender como o Brasil “avançou” nestas últimas cinco décadas, desde onde FEB parou; a história do período posterior à sua publicação. A indústria que se desenvolveu, graças ao protecionismo, integrou-se, competitivamente, no livre mercado do mundo global; o controle cambial e tarifário, que foi o principal instrumento para proteger setores,…

DE QUADROS Quadro 1 – Casos de Aids: categoria de exposição, no Brasil, no período de 1980 a 2003 ...... 6 Quadro 2 – Casos de Aids em indivíduos do sexo masculino com 19 anos de idade ou mais, segundo anos de estudo, no Brasil, no período de 1980 a 2003 ............................. 7 Quadro 3 – Número de óbitos por Aids segundo o sexo e razão entre o número de óbitos do sexo masculino e do feminino, no Brasil, no período de 1983 a 2002................... 8 Quadro 4 – Taxas de…

....................................................................................263 2) ATO ADMINISTRATIVO. ...................................................................................................................................267 3) ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ..........................................................................................275 4) SERVIDORES PÚBLICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ................................................

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

..............................................64 CEPC NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC Resolução CFC nº 751, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada em 7-2-94, alterada pela Resolução CFC nº 875, de 23-3-00, e retificada no DOU em 24-3-00. Revoga a Resolução CFC nº711, de 25-7-91, publicada no DOU em 6-8-91, que revogou a Resolução CFC nº 635, de 22-9-98, publicada no DOU em 26-1-82, que revogou o inciso V e o item 1 do inciso VI da Resolução CFC nº 321, de…

Resolução Coffito - 184 Nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO-8............................ 144 Resolução Coffito - 185 Cria a Certidão Executiva de Débito........................ 146 Resolução Coffito - 188 Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional................................ 148 Resolução Coffito - 189 Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional................................... 150 Resolução Coffito -

.......266 4.9.12. perror, Explicando Códigos de Erros .......................................................................267 4.9.13. Como Executar Comandos SQL a Partir de um Arquivo Texto ............................................267 4.10. Os Arquivos de Log do MySQL ..........................................................................................267 4.10.1. O Log de Erros ....................................................................................................268