Pesquisa Santa Casa Pdf

Pós-Graduação em Saúde Coletiva), v. 10, n. 4, out./dez. de 2005. [Saúde dos Trabalhadores: velhas e novas questões]. (2) COUTINHO, Evandro da Silva Freire; ALMEIDA-FILHO, Naomar; MARI, Jair de Jesus. Fatores de risco para morbidade psiquiátrica menor: resultados de um estudo transversal em três áreas urbanas no Brasil. Revista de Psiquiatria Clínica. ISSN 0101-6083, v. 26, n. 5, set/out. 1999, Edição Internet. Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista/r265/artigo(246).htm>. Acesso em 26 maio 2006. (3) GIATTI, Luana; BARRETO, Sandhi Maria; CÉSAR, Cibele Comini. Informal work, unemployment and health in Brazilian metropolitan areas,1998 and 2003. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 24(10): 2396-2406, out. 2008. (4) GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena (Orgs.). Desemprego. Trajetórias, identidades, mobilizações. São Paulo: Senac, 2006. [Série Trabalho e Sociedade]. 11 políticos(5), resultando em transformações sociais, culturais, políticas e econômicas importantes para a sociedade-que-vive-do-trabalho. As pressões jurídico-institucionais decorrentes de tais transformações vêm denunciando marcas profundas nas relações de trabalho (6) com significativas repercussões para a previdência e seguridade social pública do Brasil(7). Assim, o FTS se propõe a congregar as áreas de atuação e de produção de conhecimento relativas às ciências sociais, da saúde e jurídicas, reunindo pesquisadores, estudantes, técnicos, operadores, gestores, entidades…

publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de julho de 2014. Roberto Carlos Gonçalves Lopes SINDICANTE *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº144 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIALEGISLATIVA PORTARIA Nº389/2014 - A…

vê, a percepção indevida desta prestação securitária, por cinco meses sucessivos, ocasionou um incremento no patrimônio da ré sem lastro em qualquer causa juridicamente idônea que o legitime, dando azo ao seu enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do atual Código Civil.Nunca é demais lembrar que o enriquecimento sem causa é um instituto que está em descompasso com os influxos sociais que inspiraram a formatação da base principiológica do atual Código Civil, notadamente os…

............................................ 184 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 283 § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV…

fevereiro de 2000, incluiu entre os preceitos da Constituição Federal do Brasil a moradia como direito social fundamental; CONSIDERANDO que os fracionamentos, mesmo quando não planejados ou autorizados administrativamente de forma expressa, geram, em muitas hipóteses, situações fáticas consolidadas e irreversíveis, adquirindo as unidades desmembradas autonomia jurídica e destinação social compatível, com evidente repercussão na ordem jurídica; CONSIDERANDO que o Estatuto da Cidade (Lei…