N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

impunidade ou vantagem de outro crime, como no caso de latrocínio (art. 157, § 3.°). Impunha-se a separação, por necessidade de técnica, pois em tais casos o evento “morte” , sem alterar o nomen juris do crime a que sucede ou está conexo, forma com este uma unidade complexa. O rigor do Código foi ao ponto de não incluir no setor dos crimes contra a vida a “lesão corporal seguida de morte” (art. 129, § 3.°), deixando, assim, de seguir o exemplo contrário de outros Códigos, entre os quais o argentino. SAIR 22 IMPRIMIR AJUDA ÍNDICE VOLTA SEGUE N élson H ungria A lt. 121. M atar alguém : Pena — reclusão, de seis a vin te anos. C a s o d e d i­ § 1 .° Se o agente com ete o crim e im pe­ m in u iç ã o d e lido por m otivo de relevante valor social ou pena moral, ou sob o dom ínio d e violenta em oção, logo em seguida a injusta provocação da vítim a, o ju iz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. H o m ic íd io § 2 .° S e o hom icídio é com etido: qualificado I — m ediante paga ou prom essa de recom ­ H om icíd io s im p le s pensa, ou por outro m otivo torp e; II — por m otivo fútil; III — com em prego de veneno, fogo, exp lo­ sivo, asfixia, tortura ou outro m eio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo com um ; IV — à traição, de em boscada, ou m ediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou tom e im possível a defesa d o ofendido; V — para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crim e: P ena — reclusão, d e…

sinto culpada por não poder atingir aquele aluno.” Ao mesmo tempo em que nega ser culpada, retoma o seu discurso com o sentimento de que sua missão tem falhado. O educador vive na tensão entre um discurso que o valoriza, produto de um desejo e outro que o desvaloriza, resultante da realidade em que vive: “tem professor que fala tudo, tudo errado, professor que não tem noção de lingüística e alfabetiza (....). Não é capacitar pedagogicamente, é de conteúdo mesmo.” – ao falar sobre a…

Naturais do Direito , , 61 22. Fatores Culturais do Direito . , , 64 23. Foras Atuantes na Legislao . . . . . . . . . . 66 24. Direito e Revoluo . . . , , , , , , , , 68 Terceira Parte A NOO DO DIREITO Captulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagao Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas do Direito .…

Naturais do Direito , , 61 22. Fatores Culturais do Direito . , , 64 23. Foras Atuantes na Legislao . . . . . . . . . . 66 24. Direito e Revoluo . . . , , , , , , , , 68 Terceira Parte A NOO DO DIREITO Captulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagao Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas do Direito .…

ò®‘®ƒ—ƒ › ƒ ¥ƒ½ãƒ —› كþ‡Ê ÄÊ —›ƒã› Ýʐٛ —ÙʦƒÝ ÄÊ Bكݮ½ Athos Luiz dos Santos Vieira 75 O֮Į‡Ê Ö鐽®‘ƒ, Ö琽®‘®—ƒ—› › ‘ÊÄÝçÃÊ: çà ½›®ãçك ƒ փÙã®Ù —› «ƒ›ÙÃƒÝ Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva Gilvan Luiz Hansen Sérgio Gustavo de MaƩos Pauseiro 93 Hƒ›ÙÃƒÝ › ƒ ò›Ù—ƒ—› ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ Frederico Oléa 109 5 A ٛ®Äò›Ä–‡Ê —ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ: ÊÝ —®Ý‘çÙÝÊÝ ›Ã ٛ—›, ٛ‘ÊÄ«›‘®Ã›ÄãÊ › Öʽ°ã®‘ƒ —›½®›Ùƒã®òƒ Marcio Gonçalves Clóvis Ricardo Montenegro de Lima 125…