Livros Q Falam De Substituição De Importação

3. Ações cautelares 5.2. Ações coletivas stricto sensu ou dissídios coletivos 16/2961 5.3. Ações coletivas lato sensu 6. CONDIÇÕES DA AÇÃO 6.1. Possibilidade jurídica do pedido 6.2. Legitimidade das partes 6.2.1. Legitimação extraordinária e substituição processual 6.2.2. Legitimação autônoma para a condução do processo 6.3. Interesse processual Capítulo VII - Processo e Procedimento 1. NOÇÕES GERAIS de Processo 2. AS TEORIAS DO PROCESSO 3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 3.1. Pressupostos…

ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN 978-85-224-6920-8 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título

siderar que nos limites geográficos do país, desde os pri­ meiros olhares europeus,encontramos uma diversidade significativa de comunidades linguísticas e culturais, as quais falam outras línguas que não o português. Conforme Oliveira (2009, p. 20), no Brasil de hoje são falados por volta de 215 idiomas. Asnações indígenas do país falam cerca de 180 línguas (chamadas de autóctones), e as comunidades de descendentes de imigrantes outras 30 línguas (chamadas de línguas alóctones). Some-se…

administrativos: conceito e características. 7 Lei nº 8.666/1993: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8 Lei nº 8.112/1990. 8.1 Cargo, emprego e função públicos. 8.2 Disposições preliminares. 8.3 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 8.4 Direitos e vantagens. 8.4.1 Vencimento e remuneração. 8.4.2 Vantagens. 8.4.3 Férias. 8.4.4 Licenças. 8.4.5 Afastamentos. 8.4.6 Direito de petição. 9 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 10 Lei nº…

exigem um grande desafio à Bioética – a interconexão entre diferentes áreas do saber, no sentido de preservar o espírito humanista, o respeito pela vida, em particular pelo Homem na sua dignidade. O Mistério da Saúde, como intitula GADAMER o seu livro, representa apenas uma pequena amostra de todas as problemáticas que a sociedade e mais concretamente a Bioética têm pela frente. Note-se, contudo, que “em todos os domínios, trata-se de estabelecer um equilíbrio entre o poder-fazer e…

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responsáveis pela mudança climática exijirá consideráveis reduções das emissões globais de gás de efeito estufa dentro do mesmo espaço de tempo, a escala de desigualdade entre as tendências de energia de hoje e as necessidades de sustentabilidade de amanhã falam por si. Para este relatório, um Painel de Estudos examinou as várias tecnologias e opções de recursos que podem desempenhar um papel na transição para um futuro de energia sustentável, juntamente com algumas opções de…

em coautoria com Marli Aparecida Sampaio e em parceria com Maurício de Souza. Tudo o que você precisa saber sobre dano moral (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e simples. São Paulo: Cia. dos Livros, 2010. Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do…

clarear a discussão sobre as relações entre o republicanismo rio-grandense, durante o período do governo de Antônio Augusto Borges de Medeiros, e os processos revolucionários, acionados pelas dissidências republicanas e pela oposição federalista. O livro é constituído de uma primeira parte, que apresenta uma pequena introdução biográfica do personagem, dando maior ênfase ao período trabalhado (1880-1930), seguindo-se de uma sucinta cronologia política sobre os fatos mais importantes…

desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores; • Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudo para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado; • Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores; • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e…