Livro Xxix Da Maneira De Compor As Leis

MINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional Departamento nacional do Livro DOM CASMURRO Machado de Assis Capítulo I Uma noite destas, vindo da cidade para o Engenho Novo, encontrei no trem da Central um rapaz aqui do bairro, que eu conheço de vista e de chapéu. Cumprimentou-me, sentou-se ao pé de mim, falou da lua e dos ministros, e acabou recitando-me versos. A viagem era curta, e os versos pode ser que não fossem inteiramente maus. Sucedeu, porém, que, como eu estava

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Lei de Informatização do Processo Judicial CAPÍTULO I: DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto…

Fax: (61) 3445 7178 4 Sumário Apresentação ............................................................................................................. 9 Dando sequência aos debates iniciados em 2004 e 2005 e que tiveram como produto o livro “Gestão por competências em organizações de governo”, a Mesa-redonda de Pesquisa-Ação versão 2009 propõe-se a suprir uma lacuna importante: discutir a atuação do Sistema de Escolas de Governo da União em face das diretrizes da…

bem como a natureza conceitual do instituto inerente à Propriedade Intelectual, para que se possa ter como base o âmago do Direito Autoral frente à atual realidade tecnológica de compartilhamento. O trabalho visa, ainda, analisar a eficácia da atual Lei de Direitos Autorais na sociedade da informação, bem como sua aplicabilidade no cotidiano virtual. Também busca alternativas à esfera legal para suprir as necessidades legislativas e aumentar a eficiência do controle dos direitos…

Também não achei melhor título para a minha narração - se não tiver outro daqui até ao fim do livro, vai este mesmo. O meu poeta do trem ficará sabendo que não lhe guardo rancor. E com pequeno esforço, sendo o título seu, poderá cuidar que a obra é sua. Há livros que apenas terão isso dos seus autores; alguns nem tanto. CAPÍTULO II/ DO LIVRO Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão. Vivo só, com um…

cochilando! Também não achei melhor título para a minha narração - se não tiver outro daqui até ao fim do livro, vai este mesmo. O meu poeta do trem ficará sabendo que não lhe guardo rancor. E com pequeno esforço, sendo o título seu, poderá cuidar que a obra é sua. Há livros que apenas terão isso dos seus autores; alguns nem tanto. CAPÍTULO II/ DO LIVRO Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão. Vivo só,…

em ambientes com grande fluxo de pessoas, para dar um serviço de apoio e assessoria ao cidadão comum. O anteprojeto é pensado como mobiliário urbano, porque não tem implantação definitiva, poderá ser colocado quando necessário e adaptado da melhor maneira no espaço urbano. Deverá ter vários postos, distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Por isso a necessidade de produzi-los em escala industrial de construções modulares. Palavras Chave: Mobilidade, Módulos, Funcionalidade e…

sistematizado, sempre esteve presente no cotidiano da UFBA. Em 2004, com o advento da Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o Processo de Avaliação Interna da UFBA foi redimensionado, tornando-se sistemático e coordenado, a fim de contemplar as dez dimensões a serem consideradas no processo de avaliação institucional, constantes do artigo 3º da referida lei. A partir de então a auto-avaliação passou a ser conduzida por uma…

à Filosofia da Educação. Um segundo conjunto de textos refere-se, no geral, a "aspectos organizacionais do trabalho pedagógico na área da educação". Por último, são apresentados, em ordem cronológica, alguns estudos sobre a educação brasileira. O livro constitui um útil instrumento ao ensino das diferentes disciplinas pedagógicas, em especial das cadeiras de Introdução à Educação e Estrutura e Funcionamento do Ensino, podendo também ser incluído na programação do primeiro período letivo…

cochilando! Também não achei melhor título para a minha narração - se não tiver outro daqui até ao fim do livro, vai este mesmo. O meu poeta do trem ficará sabendo que não lhe guardo rancor. E com pequeno esforço, sendo o título seu, poderá cuidar que a obra é sua. Há livros que apenas terão isso dos seus autores; alguns nem tanto. CAPÍTULO II/ DO LIVRO Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão. Vivo só,…