Liberalismo E Neoliberalismo Uma Introdução Comparativa

in recent jurisprudential salary agreement, synthesizing the restless situation of the theme in Brazil. Keywords Law; penal responsibility; legal entity; environmental crimes; compared Law; “consecuencias accesorias”; jurisprudence. Sumário 1. Introdução 11 2. O meio ambiente degradado 2.1. O homem, o meio ambiente e a questão econômica 2.2. Análise crítica do desenvolvimento sustentável 2.3. A sociedade do risco 13 13 17 26 3. A tutela penal do meio ambiente 3.1. A função do…

The aim of this study is to examine in depth the office of the Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, its structure and its practical applicability. Keywords: Alienation. Trust. Fiduciante.Fiduciário. Fiducia. Business. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 10 2 NECESSIDADE E APLICABILIDADE DA LEI 9.514/97 ...................................... 14 3 DIREITOS REAIS DE GARANTIA…

de análise institucional e outras correntes: teoria e prática, 5ed., Belo Horizonte, MG: Instituto Felix Guattari (Biblioteca Instituto Félix Guattari; 2) Copyright 1992 by Gregorio Baremblitt 1 ª edição: Editora Record, 1992 4 SUMÁRIO 5 INTRODUÇÃO.............. 11 CAPÍTULO I: O movimento institucionalista, a auto-análise e a autogestão..............13 CAPÍTULO 11: Sociedades e instituições..............25 CAPÍTULO III: As histórias..............37 CAPÍTULO IV: O desejo e…

tal sacrifício foi necessário, a fim de que esta importante tarefa fosse concluída. A ela, a minha afeição e eterna gratidão. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES .......................................................................... 10 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 12 CAPÍTULO I – A MOEDA................................................................................................…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

– Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. UNOCHAPECÓ – Universidade Comunitária da Região de Chapecó. UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina. USP – Universidade de São Paulo. UVA – Universidade Estadual do Vale do Acaraú. 14 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................01 Parte I – Projeto e percursos de pesquisa ........................................................................01 2.…

é, genericamente falando, a de tentar atualizar-se mediante a sucessiva adoção e fracasso de vários modelos. Depois de 1918, quando a maioria dos países sucessores constituía-se de países novos, o modelo foi o da democracia e do liberalismo econômico do Ocidente. O presidente Wilson — a estação principal de Praga está batizada novamente com o seu nome? — era o santo padroeiro da região, menos para os bolcheviques, que seguiam seu próprio caminho. (Na verdade,…

corpus impetrado em face de ato da “Turma Recursal” — competência do TJ — superada a S. 690/STF ..................... 1044 14.11.3. Mandado de segurança (art. 5.º, LXIX) .......................................................... 1044 14.11.3.1. Introdução .................................................................................... 1044 14.11.3.2. Esquematização da evolução histórica do “MS” no constitucionalismo brasileiro .................................................................

Scientific and Cultural Organization Unicamp – Universidade Estadual de Campinas Unifesp – Universidade Federal de São Paulo Unifor – Universidade de Fortaleza USP – Universidade de São Paulo UT – University of Texas SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS 1 INTRODUÇÃO: A PESQUISA E O PESQUISADOR…….................................. 1.1 As trajetórias: a matriz de identidade……………............................................. 1.1.1 Os passos do eu-pesquisadora: descascando a cebola……………………….…

Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da…