Direito

FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO JOICE DE CAMPOS GASQUES KAROL MEZA MICHEL ALEXANDRE VIEIRA SILVA MIRLA SARAIVA DE SOUZA LESÕES PRODUZIDAS POR INSTRUMENTOS PERFURO CORTANTE E CORTO CONTUNDETE DIADEMA 2013 Sumário INTRODUÇÃO Desde os primórdios a sociedade convive com os diversos tipos de lesões, podendo ser observado tal fato recorrendo à Bíblia, na qual se observa o homicídio que Caim praticou, matando seu irmão Abel a pedradas. Na época medieval os condenados a morte eram submetidos à guilhotina (objeto corto-contundente),um dos mecanismos mais conhecidos e usados para execuções, em que a lâmina, presa por uma corda e apoiada entre dois troncos verticais, descia violentamente decapitando o condenado. Conforme a evolução da sociedade foram inventados muitos instrumentos (agentes) com grande potencial de lesionar, tais como as armas brancas, decorrendo daí a necessidade de legislar sobre as lesões e suas gravidades, conforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu Capitulo II. A ofensa à integridade física ou á saúde produzida por agentes podem ser causadas por instrumentos caracterizados como: mecânico, físicos, químicos biodinâmicos. Contudo, o presente trabalho analisará as lesões causadas pelos agentes mecânicos perfuro-cortantes e corto-contundente, que por sua vez atuam pela energia mecânica, modificando o estado inicial de um corpo agente agressor e produz lesão em todo a ou em parte do outro corpo, bem

Especialização em Ciências Médico Legais – Patologia Forense Lesões por Arma Branca Novembro 2010 Introdução Violência Problema de Saúde Pública • afecta milhões de pessoas Criminalidade Medicina Legal Diversos instrumentos são utilizados no processo de violência. Armas brancas • fácil acesso e portabilidade • método privilegiado no processo de violência • produzem lesões corporais de gravidade variável Arma Branca  De acordo com a lei nº. 17/2009 de…

Lesões Produzidas por ação cortante Esse tipo de lesão é provocada, geralmente, por agentes como: navalha, bisturi, faca, estilhaço de vidro e lâmina de barbear. Esses instrumentos agem através de um gume afiado, por um mecanismo de deslizamento sobre os tecidos e, geralmente em sentido linear. As feridas ocasionadas por esse tipo de lesão são denominadas feridas cortantes diferenciando-se, assim, das que são geradas por um procedimento cirúrgico e que são denominadas feridas…

físico dos corpos, podendo provocar lesões corporais ou morte. Pressão atmosférica Temperatura Eletricidade Radioatividade Luz Som Temperatura Ação localizada do calor (QUEMADURAS) As queimaduras são classificadas quanto à profundidade e quanto à quantidade de superfície corporal atingida. Classificação das queimadura quanto à profundidade 1º GRAU- característica principal: vermelhidão (eritema) e dor. Atingem somente a epiderme e regridem sem deixar cicatrizes. 2º GRAU -…

de danos. Lesões podem ser observadas em vida (perícia de lesões corporais) ou após a morte (necropsia). Meios e Energias que causam lesões: 1) MECÂNICO: aqueles capazes de modificar o estado de repouso ou de movimento de um corpo. Produzida por diferença de energia cinética. Resultados podem ser: Ativo: instrumento em movimento e corpo parado: Atropelamentos a pessoas paradas, projetil sobre corpos parados. Passivo: instrumento imóvel e corpo em movimento: queda livre…

são classificados em instrumentos ou meios. Instrumento é o modo como um objeto, em ação sob manipulação, age sobre a vítima. Um mesmo objeto, usado de forma diversa pode caracterizar um instrumento diferente. Por exemplo: uma faca deslizando sobre a pele no sentido do fio, age como instrumento cortante; deslizando no sentido transversal causa escoriação, agindo como instrumento contundente; cravada na pele, age como instrumento pérfuro-cortante. Os meios são as demais circunstâncias…

estudo sistemático das lesões produzidas por agentes lesivos exógenos, de modo a oferecer à Justiça subsídios, como diagnóstico, classificação jurídica, nexo causal, se a lesão é vital ou pós-mortal, enquadramento legal e gravidade do dano causado.” (CALABREZ, 1997) Causas dos danos Energias Vulnerantes - Mecânica - Física - Química - Físico-química Psíquica Biodinâmica Bioquímica Mistas (CALABREZ, 1997) ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA AGENTES MECÂNICOS…

Física 2) Química 3) Físico-química (Hercules, HC, 2005) 4) Bioquímica / biodinâmica Energias de ordem física: a) Cinética / mecânica – ação contundente, cortante, perfurante e suas combinações. b) Barométrica - ação pelas variações da pressão do ambiente – mergulhadores. c) Térmica – ação pelas variações da temperatura do ambiente no organismo. d) Elétrica – ação pela eletricidade natural ou industrial. e) Radiante – ação pela radiação…

economia etc. Eu digo a vocês: DÁ TEMPO de aprender todo o conteúdo exigido e abocanhar uma dessas mil vaguinhas aí!!! Estamos juntos nessa! Nossa meta consistirá em "traduzir" os conhecimentos da Medicina Legal em um texto de linguagem acessível e direta a todos aqueles que não têm familiaridade com a área, tornando a preparação mais objetiva e racional, evitando, assim, perda de tempo e gastos desnecessários com livros doutrinários e outros materiais. Buscaremos conceitos de…

uma perturbação já existente. d) Lesão Corporal: São as que atingem a integridade física e psíquica de alguém. e) Lesões Pessoais: São as que atingem ao corpo, a saúde e à mente. f) Classificação das Lesões: • Quanto a Quantidade: Leves, Graves, Gravíssimas e Seguida de Morte. • Quanto a Qualidade: 1ª) Ofensa a integridade corporal; 2ª) Incapacidade para as ocupações habituais; 3ª) Incapacidade permanente para o trabalho. H) SAÚDE: "É o estado de completo bem estar físico, mental e…