Cdc bh

fosse a mesma de outros tempos. Como se fossem os mesmos os valores e as condições sociais e materiais. O que se pretende como principio para as disciplinas desse eixo é a compreensão das condições que possibilitaram os surgimento e a manutenção das categorias técnicas, e a adequação das mesmas ao mundo que nos cerca. E complementa: E para além das disciplinas acima arroladas, excetuadas também aquelas previstas como eletivas livres ou optativas (que ocupam relevante parcela da carga horária remanescente), a matriz curricular também oferece, como obrigatórias, disciplinas como Direito do Consumidor, Direito Municipal e Direito Econômico. O conteúdo da disciplina direito do consumidor é apresentado pela seguinte ementa: Conceitos Fundamentais: consumidor, fornecedor. Direitos básicos do consumidor. Contratos na relação de consumo. Publicidade. Práticas Abusivas. Ações Coletivas para defesa do consumidor. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito[14], da Faculdade de Estudos Administrativos FEAD – MG, também tem a obrigação de seguir as orientações da Resolução CNE/CES nº 9. Portanto, propõe-se a formar um profissional do direito apto a responder aos desafios da atualidade social e tecnológica, como explicita o seguinte trecho do Projeto: Diante da evolução das vertentes no mundo jurídico, o grande desafio é preparar o profissional multi-especializado e ético, que acompanhe a evolução…

de Andrade Neto – Vice-Presidente Ronaldo Costa Couto Jorge Caetano Paulo César de Ávila e Silva Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Antônio Renato Alves Rainha Auditor José Roberto de Paiva Martins Procuradores do Ministério Público Junto ao Tribunal Márcia Ferreira Cunha Farias – Procuradora-Geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira II MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO Com a intenção de uniformizar a elaboração dos…

pela guarda do filho. a/para 1. Com verbos de movimento, a indica deslocamento provisório, rápido: Vieram a Brasília (vieram e voltaram ao lugar de origem); Vou ao Rio (vou e volto logo). 2. Para indicar deslocamento definitivo ou demorado: Vieram para Brasília (vieram e ficaram durante algum tempo); Vou para o Rio (vou de mudança ou vou ficar durante algum tempo). a algum lugar Com verbos de movimento, usa-se a e não em: Cheguei ao colégio muito tarde; Levei as crianças…

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO…

........................................................................................ 57 4.3.1.2 Verbos transitivos................................................................................................................ 58 4.4 Emprego de palavras e expressões que normalmente causam dúvidas ........................... 63 4.4.1 Uso dos “porquês” ............................................................................................................... 63 4.4.2 Uso dos…

entanto, destaque-se não ser a ação renovatória o elemento central do estudo. Necessária tal ênfase para evidenciar que não será feita uma análise exclusiva e exaustiva desta ação, em virtude da mesma já ter sido objeto de verificação de vários autores em manuais específicos que com maestria discorrem sobre várias facetas do instituto no aspecto material e processual. O foco central, nas entrelinhas que seguem, é analisar as possíveis formas de renovação do contrato de locação de…

Direito de Família e Sucessões Bibliografia 4 Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela…

........... . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 795 Perdão j udicial no código de trânsito brasileiro . . 796 Perdão judicial e a Lei nº 9.807 / 9 9 .................................. ................ .. ... ..... ........................ 798 Perdão Judicial e a Lei de Organ ização Criminosa (Lei nll 1 2. 8 5 0 , de 2 de agosto de 2 0 1 3) .........................................................…