Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX:…

Coordenadora do Portal e Comunicação Cátia Melissa Silveira Rodrigues Gerente de Produção Arthur Emmanuel F. Silveira Coordenador do Design Gráfico Pedro Paulo Teixeira Coordenador do Laboratório Multimídia Sérgio Giron Coordenador de Produção Industrial Marcelo Bitencourt Coordenadora de Webconferência Carla Feltrin Raimundo Gerência Serviço de Atenção Integral ao Acadêmico Maria Isabel Aragon Assessor de Assuntos Internacionais Murilo Matos Mendonça Assessora para DAD…

o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1452 DESAFIOS DA REAL POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA DO SÉCULO XXI Mansueto Almeida Brasília, dezembro de 2009 o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1452 DESAFIOS DA REAL POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA DO SÉCULO XXI* Mansueto Almeida** Brasília, dezembro de 2009 * O autor agradece a Douglas Andrade da Silva, estagiário do Ipea, pela ajuda com as tabelas e gráficos deste estudo. Todas as opiniões expressas neste trabalho são pessoais e não representam a posição da Diretoria de

Conseqüências na agricultura. CAPÍTULO X — Precisam-se Trabalhadores — Crianças de Dois Anos Podem Candidatar-se ................................................................. 119 Expansão do mercado — O intermediário e o industrial Incipiente — Reação das corporações — Os três sistemas de produção. CAPÍTULO XI — “Ouro, Grandeza e Glória” .................................. 129 O que faz a riqueza de um país? — Acumulação de…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

Filho, Marcio H. Kamoto Coordenação de produção industrial: Wilson Aparecido Troque Impressão e acabamento: Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Padre Adelino, 758 - Belenzinho São Paulo - SP - Brasil - CEP 03303-904 Vendas e Atendimento: Tel. (0_ _11) 6090-1500 Fax (0_ _11) 6090-1501 www.moderna.com.br 2005 Impresso no Brasil 1 3 5 7 9 10 8 6 4 2 Dados Internacionais de…

CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: PARTE GERAL TÍTULO I1 DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —

...............................78 III - A SOCIEDADE DA PRODUÇÃO E CONSUMO EM MASSA .........................................80 8. A inadequação da garantia legal por vícios ocultos da coisa .....................................................84 9. A Responsabilidade do Fabricante ............................................................................................88 9.1. Venda direta ao consumidor .......................................................................................

pessoa não poderá trabalhar. As normas mais importantes que tutelam as crianças e adolescentes na relação de trabalho estão previstas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Consolidação das Leis do Trabalho. O Governo Federal sabendo que, somente com leis não se resolve esse problema, mas precisa também de políticas sociais, nesse sentido está instituindo ações, planos e programas para combater e erradicar a exploração do trabalho infanto-juvenil. A…