Legislação Portaria 453 98

contratação para o seu quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva em empregos da Área Assistencial, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco – HC-UFPE, por intermédio da Portaria nº 44, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26 de novembro de 2013, e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES…

apreciação de tomada de contas especiais, denúncias, representações, dentre outros procedimentos de controle e fiscalização, quanto à aplicação dos recursos públicos colocados à disposição dessas organizações, ex vi do disposto no art. 9º da Lei n.º 9.637/98. 1.2. Objetivos e Escopo 7. A transferência de serviços públicos não exclusivos para organizações sociais já foi objeto de diversas fiscalizações no TCU. Porém, observa-se que tais trabalhos normalmente analisam a conformidade dos…

AMAPÁ DO MARANHÃO ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao arquivo. 17 NO AR AMAPÁ DO MARANHÃO AUT Caso em que a entidade recebeu a autorização para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de Portaria Ministerial, publicada no Diário Ofícial da União. 18 AMAPÁ DO MARANHÃO ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao arquivo. 19 AMARANTE DO MARANHÃO ARQDEF Caso em que o processo teve a sua…

11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG nº 450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria Mec nº 243, de 3 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para …

a jusante do lixão de Jaú (PJ3), 27/08/2004 ......................................................... 145 Figura 97 - Poço PJ1 no lixão de Jaú................................................................................................ 146 Figura 98 - Resíduos da indústria calçadista no lixão de Jaú, 10/08/2004....................................... 148 Figura 99 - Disposição de resíduos de artefatos de couro no lixão de Jaú ...................................... 148 Figura 100 -…

Biblioteca Nacional/Dep. Nacional do Livro, 2000. 432 p. il. (Coleção Rodolfo Garcia, v. 27) HARTNESS, Ann. Brasil, obras de referência, 1965-1998: uma bibliografia comentada. Brasília: Briquet de Lemos, 1999. Inclui índice nomástico e índice de assuntos. 453 p. • Folheto 21 ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023. Rio de Janeiro: ABNT/CB, 2000. 22 p. • Tese acadêmica BERESFORD, Heron. Os valores, os juízos de valor e o pensamento brasileiro sobre a …

vigência da Carta Magna atual – no RE 120.970RO, Rel. Min. Moreira Alves apresentou o seguinte trecho ementado: “Mandado de Segurança. Invalidade de portaria que designou procurador de justiça para exercer a chefia do Min. Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (...)”, em que o Procurador-Geral de Justiça do Estado, por intermédio de uma portaria, designou um Procurador de Justiça para exercer a chefia do MP-TC, no lugar de uma pessoa já pertencente aos quadros dessa…

de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos da Área Administrativa para nível Superior e Médio, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA, por intermédio da Portaria nº 13 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 19 de Junho de 2013 e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS

radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho ns. 3.393, de 17/12/1987, e 518, de 07/4/2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena eficácia, porquanto expedida por força de delegação legislativa contida no art. [200], “caput”, e inciso VI, da CLT. No período de 12/12/2002 a 06/4/2003, enquanto vigeu a Portaria nº 496 do Ministério do Trabalho, o empregado faz jus ao adicional de…

DIREITO 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito gg 20. Princípios Metodológicos . . . . , , , , , · · · · · 60 2I. Fatores Naturais do Direito ,·,·· 61 22. Fatores Culturais do Direito . · · · · , , · · · · · 64 23. Forças Atuantes na Legislação . . . . . . . . . . · · · · · 66 24. Direito e Revolução . . . , , , , , , , , ·· 68 Terceira Parte A NOÇÃO DO DIREITO Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagação Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas…