Legislação Portaria 453 98

e administração – Brasil 3. Saúde pública 4. Saúde pública – Brasil 5. Saúde pública – Planejamento 6. Serviços de saúde – Administração 7. Serviços de saúde – Administração – Brasil I. Miranda Isaura Cristina Soares de. II. Título. III. Série. 98 – 4443 CDD – 362.1068 Índices para catálogo sistemático: 1. Serviços de saúde : Vigilância sanitária : Bem-estar social 2. Vigilância sanitária : Serviços de saúde : Bem-estar social 362.1068 362.1068 Tiragem 3.000…

seguintes, a título de exemplo: "Há cláusulas de trabalho firmadas em documento à parte". Nota: As anotações e as atualizações da CTPS poderão ser feitas com o uso de etiquetas gomadas, autenticadas pelo Empregador ou seu representante legal (Portaria MTPS n° 3.626/91, art. 12) 3) Registro de Empregados O art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estabelece que em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores,…

de fevereiro de 2002, e . Considerando o princípio da descentralização político-administrativa previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080 de 19/09/1990; . Considerando o artigo 3º, alínea C, artigo 6º, inciso VI e artigo 10º previstos na Portaria nº 1.565/GM/MS, de 26 de agosto de1994; . Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na área de infra-estrutura física em saúde; . Considerando a necessidade de dotar o País de instrumento norteador das novas…

de reserva técnica, durante o prazo de validade do Concurso Público nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da organizadora MGA CONCURSOS e supervisionado pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Leis Municipais vigentes e pertinentes. 1- DAS DISPOSIÇÕES…

extraordinário de serviços, deve informar a DRT.Ex: Nestlé na páscoa. APRENDIZ: Lei do Aprendiz (no 10.097/2000) regulamenta a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 24 anos, dentro dos princípios da proteção integral do jovem, garantidos pela legislação brasileira. De acordo com a lei, essas empresas contarão com vantagens fiscais nesse tipo de contratação, como a diminuição do percentual recolhido para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8,5% para 2,5%.…

acidentes, através de medidas de proteção, criando um ambiente adequado, contribuindo para melhoria da qualidade e produtividade no trabalho, despertando o comprometimento de todos com a organização, prevenção e segurança, bem como, o cumprimento da legislação vigente. 3. Composição do serviço Auxiliar de Escritório Engenheiro Civil Encarregado de Obras Técnico Em Segurança Do Trabalho Motorista de Máquina Pesada Carpinteiro Pedreiro Servente Vigilante 4. Localização …

disposições de ação rescisória introduzidas por estas. Em essência, foi abandonada a alusão à revogação, constante do texto anterior.8 3 MIRANDA, Pontes de. Tratado da Ação Rescisória, Rio de Janeiro: Forense, 1976, p. 28. Idem, Ibidem, p. 98. 5 Idem ,ibidem, p.98. 6 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Op. Cit., p.31. 7 Idem, Ibidem, p. 33. 8 Idem, Ibidem, p. 34. 4 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 9 Sobreveio, então, no…

.. 97 FIGURA 39 – Foto: Contato direto com pacientes/ Exigência de esforço intenso/ Responsabilidade/ Atenção/ Risco de contaminação........................ 97 FIGURA 40 – Mapeamento de Riscos / Setor: CEON (térreo)................................. 98 FIGURA 41 – Mapeamento de Riscos / Setor: CEON (1º andar)............................. 99 FIGURA 42 – Mapeamento de Riscos / Setor: CEON (2º andar)........................... 100 FIGURA 43 – Foto: Iluminação precária/ Contato com produtos químicos/

superfície volar. Resposta: [ ] Côndilo. Maléolo. Forâmem. Processo espinhoso. Nenhuma Alternativa Anterior. Resposta: [ ] Questão 38 - Com base nas “Diretrizes de Proteção Radiológica em Radiodiagnóstico Médico e Odontológico” (Portaria 453/98), o limite de dose individual de exposição anual à radiação, admissível para estudantes em estágio de treinamento profissional, é: [A] [B] [C] [D] [E] 50 mSv. 1,5 mSv. 6 mSv. 20 mSv. 15mSv. Resposta: [ ] Questão…

JOSOEY ROSANGELA MARCELO INTERPRETAÇÃO ARTIGOS CLT PONTA GROSSA 2011 JOSOEY ROSANGELA MARCELA INTERPRETAÇÃO ARTIGOS CLT Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial do segundo bimestre da disciplina de Legislação no Trabalho, do curso Técnico em Segurança do Trabalho. PONTA GROSSA 2011 Sumário DA EMISSÃO DA CARTEIRA 6 DAS ANOTAÇÕES 6 DA DURAÇÃO DO TRABALHO, DA JORNADA DE TRABALHO 7 Sistema de Compensação de Horas 8 DOS PERÍODOS DE…