Legislação Pertinente Para Licenciamento Ambiental

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR TÉCNOLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA LICENCIAMENTO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Piumhi 2013 GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portifólio Individual apresentado à…

tecnologia em Gestão ambiental raimundo rosa alves a legislação pertinente para o licenciamento ambiental Paragominas 2013 raimundo rosa alves a legislação pertinente para o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso Superio de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Paragominas 2013 raimundo rosa alves RESUMO Este trabalho traz uma abordagem sobre o processo de Licenciamento Ambiental, de forma a entender

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR PÓLO: CARPINA / PE PORTIFÓLIO INDIVIDUAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Aluna: Ivani Maria de Lima Profº: Rodrigo Trigueiro CARPINA, 08 DE MAIO DE 2013 RESUMO Esse trabalho pretende fazer uma breve reflexão sobre a Legislação no âmbito de licenciamento ambiental, busca também demonstrar como os órgãos ambientais vem trabalhando na preservação do meio ambiente, em especial, na…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL por: Colunista Portal O que é Avaliação de Impacto Ambiental -AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental -AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE JESUS AGUIAR LEITE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores:…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o modulo Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais: Portfólio…

LEGISLAÇÃO PERTENENTES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, que…

INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização, construção, ampliação e a…

1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de meio ambiente. Esta Lei, em seu art.…

O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL Resumo O licenciamento ambiental, um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Meio Ambiente, instituído no Brasil em 1981 pela Lei No 6.938, vem sendo, ao longo destes anos, alvo de severas críticas e acusado, tanto por setores do governo como por setores produtivos, como um entrave ao desenvolvimento. O presente trabalho tem como finalidade analisar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, a partir de uma avaliação do modelo