Legislaçao Ambiental Unisul

tradição, cultura e perspectiva da produção familiar de farinha mandioca se reúne um conjunto de saberes científicos produzidos em diferentes estados brasileiros (RS, PR, SC, BA, AL, MA, PA, AC), evidenciando a riqueza 7 8 de elementos sociais, ambientais, econômicos, culturais e territoriais inerentes a atividade familiar de farinhar. O conjunto de textos desta coletânea deve possibilitar aos leitores um contato com um tema carregado de histórias e de saberes fazer, inerentes à…

comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. Mas a função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade. A Moral, afinal, não é somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza,…

Alves. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 300 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Aviões – Estrutura. 2. Aviões – Instrumentos. I. Alves, João Marcos de Souza. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Palavras do professor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

incêndios, como nos edifícios Joelma e Andraus, não existia uma regulamentação que exigisse sistemas preventivos ou outras medidas de prevenção contra incêndios. De acordo com Tavares, Silva e Duarte (2002), na década de 50, o que existia era uma legislação de proteção contra incêndios em São Paulo, que obrigava o proprietário a apresentar apenas um jogo de plantas da edificação ao corpo de bombeiros, sendo que este carimbava nas mesmas o local onde os extintores seriam instalados. Na…

divulgação das informações contábeis e analisam-se os principais entraves nesse processo. 2. Breve histórico sobre o direito à informacão Em 15 de dezembro de 1976, foi publicada, no Brasil, a Lei 6.404/1976, considerada um importante marco na legislação societária nacional. Segundo a exposição de motivos do projeto de lei encaminhado à Presidência da República2, foi elaborada com a ampla participação de instituições de classe, de estudiosos e do público em geral e objetivava a…

Militar de Santa Catarina CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal DNA – Ácido Desoxirribonucléico EPI – Equipamento de Proteção Individual IGP – Instituto Geral de Perícia Sv Op – Serviço Operacional UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13 2 A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DA OCORRÊNCIA PARA…

externo tem um impacto decisivo na incerteza gerencial e no funcionamento das organizações. As organizações são sistemas sociais abertos. A maioria delas está envolvida com centenas de elementos externos. A modificação e a complexidade dos domínios ambientais tem fortes implicações no projeto e nas ações organizacionais. A maior parte das decisões, atividades e resultados organizacionais pode ser delineada para estipular o ambiente externo. 0 ambiente é extremamente complexo e de…

e tolerância recíproca em que se assenta a vida social. 4 OBJETIVOS 4.1 GERAL Desenvolver habilidades relativas á construção de diagnóstico com fundamentação teórica que envolva: políticas púbilcas, psicologia social e comunitária, psicologia ambiental e psicologia escolar, textos sobre qualidade de vida e habitação, entre outros; apresentando possibilidades de intervenção. 4.2 ESPECIFICOS Desenvolver práticas integrativas das competências e habilidades que o permitam atuar como…

............................................. 4.7.6 Autores com o mesmo sobrenome......................................................... 4.7.7 Textos diferentes do mesmo autor.......................................................... 4.7.8 Legislação.................................................................................................. 4.7.9 Acórdãos (decisões proferidas pelos tribunais).................................... 4.7.10 Teses e Dissertações...........................

assessoria jurídica da pasta ao analisar pedido de um dos servidores do ministério que queria incluir seu companheiro como dependente. Embora a união estável entre pessoas do mesmo sexo não esteja prevista na Constituição brasileira, e não exista legislação que trate do assunto, a assessoria jurídica do MDA baseou sua decisão em outras já tomadas pela Justiça brasileira, ao interpretar conceitos constitucionais como o direito à igualdade. Por fim, o terceiro e último exemplo vem do TJ-RS…