gestao ambiental

GESTÃO AMBIENTAL EM POSTO DE GASOLINA – ESTUDO DE CASO NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS – BA Bernadete Argolo Bittencourt Mestre em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Campina Grande (PB). Diretora de Gestão Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de Lauro de Freitas. Docente do Centro Universitário Jorge Amado. Arilma Oliveira do Carmo Tavares Engenheira Sanitarista e Ambiental e Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA. Funcionária da Área de Meio Ambiente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Unidade CETIND e docente das Faculdades SENAI Unidade CETIND e FTC-Salvador. RESUMO Os postos de combustíveis realizam atividades potencialmente geradoras de impactos ambientais, tendo em vista principalmente a possibilidade de contaminação ambiental do solo e da água subterrânea, bem como a saúde dos trabalhadores envolvidos nesta atividade. O atendimento a requisitos legais e a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental propicia um aumento da eficiência na realização dos procedimentos necessários para a minimização desses impactos. A presente pesquisa objetiva fornecer subsídios para a gestão ambiental em postos de gasolina, através da verificação da situação atual da sua gestão ambiental, adotando como estudo de caso o município de Lauro de Freitas. Para tanto, foram realizadas visitas de campo, entrevistas e workshop, assim como, a verificação do atendimento aos requisitos do licenciamento ambiental…

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento de um lado a FLASB Planos de Assistência Funeral - ME., pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na Rua Miguel Santos Silva, n 54 Centro, inscrita no CNPJ 16.781.316/0001-06, doravante denominada OSAF e, de outro lado o CONTRATADO, sujeitando-se as normas da Lei n 4.886, de 09 de dezembro de 1965 e as alterações introduzidas pela lei n 8.420 de 08 de maio de 1992, tem,…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. As Pessoas Jurídicas são entes resultantes da criação da como grupos constituídos para a realização de determinados dotadas de direitos e obrigações. Observem que a doutrina expressões…

CURSO EM EXERCÍCIOS PARA O TRF – 1ª REGIÃO DIREITO CIVIL – PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JÚRIDICAS CÓDIGO PARTE CIVIL GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias,…

Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu…

PRÁTICA SIMULADA III CASO PRÁTICO 01 – AV2 Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu interlocutor demonstra, além da…

Lorca, nº 224, Praia de Ipitanga, Lauro de Freitas, CEP nº 42700-000 (Doc. 04), com fulcro nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas: I – DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ➢ Os requerentes, por restarem impossibilitados de arcar com os custos do ajuizamento da presente demanda sem o prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração em anexo (Doc. 05), requerer o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, fulcrada na Lei nº 1.060/50. Tendo inclusive, que se…

41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2014. A contrafé…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a BIANCA ANELE DE BORTOLLI, pessoa jurídica, com sede na Rua Lauro Dondonis, 1045, bairro Getúlio Vargas, CEP 93210-100, em Sapucaia do Sul/RS, na pessoa de sua representante legal, e BIANCA ANELE DE BORTOLLI, pessoa física, brasileira, solteira, agente de aeroporto, portadora do CPF nº 989.367.270-87, residente e domiciliada na Avenida Bagé, 690/201, em Porto Alegre/RS,…

DIREITO CIVIL: TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJDFT PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS NATURAIS Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula → 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. Subitens → Pessoa Natural. Conceito. Existência. Personalidade: Início (nascituro), Individualização (nome, estado e domicílio civil) e Extinção (morte e ausência).…