PRATICA PENAL

ser novamente atacada. Foram ouvidos os policiais que confirmaram a prisão. Mário preferiu o silêncio, asseverando que somente prestaria declarações em juízo. Encaminhado o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público, este, no dia 3 de setembro de 2007, ofereceu denúncia contra Mário pela prática do crime de estupro (art. 213, caput, do CP). O Juiz recebeu a denúncia. Promotor e Juiz entenderam que a prisão era regular. Caso2 Karla propõe a seu namorado um pacto de suicídio. Induz-o de tal forma que ele aceita. Cumprindo o plano, o namorado atira na moça e, voltando contra seu peito, também atira. Ambos obreviveram, tendo sido verificado que os ferimentos resultantes foram leves. Foram denunciados. Ele, por entativa de homicídio (art. 121, c/c 14, II, do CP) e ela pelo delito previsto no artigo 122 do CP (induzimento ao suicídio). Como o processo era de competência da vara do Júri, foram ambos pronunciados. Karla não recorreu, e aguarda presa o seu julgamento. Elaborar peça profissional que vise melhor resolver a situação de Karla.

indiretamente contribuiu para o sucesso deste trabalho. AGRADECIMENTOS Agradecemos em primeiro lugar à Deus por se fazer presente em todos os momentos da vida; Aos meus pais Dolores e Luiz, e aos meus irmãos Karine, Aldrin e Sandra, pela paciência, dedicação e incentivo, e por acreditarem em mim até mesmo quando eu não acreditava mais; Ao meu sobrinho Brian, que pelo simples fato de existir, me motiva, me alegra e me da…

Marques Cavalcanti da Silva, Bianca Ferreira Balbino, Bruno Eduardo da Costa Vasconcelos, Carla Cristiane Ramos de Macêdo, Célia Maria Silva Martins, Cintya Karollyna Maria da Silva Freitas, Clariana Feitoza de Oliveira, Cláudia Sally Silva de Brito, Cláudio Duarte da Fonseca, Clécia Magadyelle Cavalcanti Mendes, Danielle Lisboa Romão Leite, Daylma Karla da Silva Lima, Dayse Magalhães de Carvalho, Dianna Darla Silva Ramos, Elimarcos Alves Cordeiro, Elizabete Sílvia de Melo Santos,…

abduções e a relação dos homens com esses assuntos. “Os criticos da mensagem de evolução trazidas pelos contatos ou são menosprezadas por supostos interessados na espiritualidade ou são detonadas pelos mesmos que atacam a virtude do espírito humano em sua manifestação beneficente e evolutiva do pensamento metafísico”. Parte 2 Quando questionado sobre “provas” das coisas que estou a revelar simplismente indico os mesmos documentos, artigos, livros e estudos já conhecidos e no…

(mestrado) – UFRJ/ Faculdade de Letras/ Programa de Pós-graduação em Letras Vernáculas, 2009. Referências Bibliográficas: f. 98-133. 1. Poesia brasileira. 2. Crítica. I. Ferraz, Eucanaã. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-graduação. 3 RESUMO A poesia esparsa de Vinicius de Moraes Daniel Vasilenskas Gil Orientador: Eucanaã de Nazareno Ferraz Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em Letras Vernáculas, Faculdade de…

leis da cultura e da linguagem, em direção ao social. Lacan (1999. p. 186-187) esclarece que ―o pai, para nós, é, ele é real. Mas [...] ele só é real para nós na medida em que as instituições lhe conferem, eu nem diria seu papel e sua função de pai – não se trata de uma questão sociológica, mas seu nome de pai‖. Ao citar Lebrun (2008) e Melman (2003), Martins et al (2010, p.135) enfatizam que, no que se refere às novas modalidades de laços sociais, a contemporaneidade seria caracterizada…

universo da teoria e prática antropológica. Aos meus amorosos pais, pela compreensão, carinho e apoio incondicional com que sempre se dedicaram a mim e aos meus irmãos. Pela família maravilhosa que nos proporcionou, tornando possíveis nossas melhores realizações. Aos meus irmãos Lula, Nadja, Bia e Dengue por ouvirem, se interessarem e participarem da minha vida nos melhores e piores momentos. Ao meu marido, meu companheiro de todos os dias, que tanto me ajudou na realização deste…

Inventiva: as mulheres fumageiras”, no qual analisam como se caracterizavam e se organizavam as relações sociais patriarcais no âmbito da indústria fumageira do Recôncavo Baiano; as autoras centram sua análise nas mulheres trabalhadoras, em um ambiente caracterizado pela opressão e pela exploração, à medida que lutavam pela sobrevivência, equilibrando a construção das duas identidades – mulher e trabalhadora. O artigo de Iracema Brandão Guimarães intitulado “A Periferia, a Casa e a Rua:…

Clínica/PUC-SP; Membro da SBPSP e dos Deptos. de Psicanálise e Psicanálise da Criança do Inst. Sedes Sapientiae; Diretor de Comunidade e Cultura da FEPAL Daniel Kupermann Psicanalista; Mestre em Psicologia Clínica/ PUC-Rio; Doutor em Teoria Psicanalítica/ UFRJ; Prof. do Depto. de Psicologia Clínica/USP David Epelbaum Zimerman Médico Psiquiatra; Psicanalista, Membro Efetivo e Didata/SPPA; Psicoterapeuta de grupo. Ex-presidente da Sociedade de Psiquiatria/RS Elizabete Zogbi…

um compromisso público-privado, portanto um caminho de harmonização para estes interesses que devem convergir e não divergir quanto à urgência de resultados para o desenvolvimento sócio-econômico do meio rural brasileiro. É preciso repensar um novo papel do Estado, destacando uma função de intermediação tanto dos interesses econômicos como dos sociais que envolvem o tema. 4 A IDÉIA DE REPUBLICIZAÇÃO PARA ENFRENTAR O TEMA DAS POLÍTICAS FUNDIÁRIAS Os estudos de Floriano Peixoto de…