Jonh Locke Pacto Ou Contrato Original

Hobbes (1588–1679) viu nesse princípio o fundamento da moral e do direito, enquanto Baruch Spinoza (1632–1677), no mesmo século, viu a ação humana necessitando da “substância divina”. John Locke (1632–1704) e Gottfried Wilhelm Leibnitz (1646–1716) concordavam quanto ao fundamento da ética. 22 Para Locke, “Deus estabeleceu um laço entre a virtude e a felicidade pública”, enquanto para Leibnitz “adotar a alegria e evitar a tristeza” era o fundamento da moral, ou seja, ambos viam,…

semelhantes às do direito positivo, e sim o fundamento deste direito positivo, sendo formado por normas que servem de justificativa a este, por exemplo: “deve se fazer o bem”, “dar a cada um o que lhe é devido”, “a vida social deve ser conservada”, “os contratos devem ser observados” etc. 3 Em literatura, destaca-se a obra do filósofo Sófocles 4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por…

pelo imperativo de limitar ou reduzir a pressão sobre a despesa pública de acordo com as políticas de contenção orçamental que, por várias razões, obrigam a generalidade dos países, mormente, os Estados europeus sujeitos às exigências decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sobre as dimensões da nova correlação entre o Estado e a Sociedade no domínio da execução de funções públicas, Dolores Canais I. Ametler, El exercício por particulares de fonctions de autoridad,…

contexto atual de avanço das políticas neoliberais assentadas em lógicas econômicas de ajuste estrutural e de controle de gastos públicos, com importantes conseqüências negativas na orientação das políticas sociais – resgatar o SUS na sua vertente original, de modo a retomar, nas palavras da autora, o seu “sentido de universalidade, 11 SOCIEDADE, ESTADO SOCIED ADE, ESTADO E DIREITO À SAÚDE rediscutindo e reforçando o caráter democratizante da descentralização, da participação e…

entrevista x Lista de tabelas Tabela Página 1 Número de profissionais por ano e esfera administrativa 46 2 Redes de serviços municipais de saúde em Natal/RN 57 3 Rede própria de serviços municipais de saúde em Natal/RN 58 4 Número de contratos temporários realizados pela SMS, segundo categoria profissional 69 5 Quantidade de profissionais nomeados e contratados no período 2004-2008 69 6 Número de profissionais de saúde por habitantes em 2008 70 7 Quantitativo de…

arbitrário (pactos e acordos celebrados entre reis e a população); e b) Igualdade dos cidadãos ingleses perante a lei. Importante observar que nesta fase o sistema constitucional era diferente do que conhecemos hoje. Constitucionalismo liberal ou clássico: para alguns é nesse período que surge o constitucionalismo, eles desprezam o constitucionalismo antigo. O constitucionalismo liberal inicia-se no final do século XVIII e vai até o fim da 1ª Guerra Mundial. Foi influenciado por John…

a Magna Carta inglesa de 1215. Quando foi feita, não foi considerada uma Constituição dos ingleses. Era fato estamental. O Rei João, que não contava com o apoio dos nobres, e tendo em vista que a Inglaterra estava em guerra com a França, propôs um pacto: “vocês me aceitam como Rei e, em contraprestação, eu vou aceitar uma série de franquias”. Para ele, a rigor, não eram novas; eram uma construção da tradição. Então ele afirmou: não vou criar um tributo que vai incidir sobre vocês sem…

com reeducandos e pessoas ligadas ao poder judiciário, eles contaram suas histórias e experiências, valorizando esse rompimento de paradigma. Algumas fontes terão suas identidades ocultas por meio de pseudônimos. Os relatos preservam em sua forma original as 13 Marília Míranda gírias e linguagem de cada um, fornecendo assim um material mais denso e rico para análises e discussões dentro e fora do meio acadêmico. Nas conversas, pôde se ter uma noção mais exata dos diferentes…

com reeducandos e pessoas ligadas ao poder judiciário, eles contaram suas histórias e experiências, valorizando esse rompimento de paradigma. Algumas fontes terão suas identidades ocultas por meio de pseudônimos. Os relatos preservam em sua forma original as 13 Marília Míranda gírias e linguagem de cada um, fornecendo assim um material mais denso e rico para análises e discussões dentro e fora do meio acadêmico. Nas conversas, pôde se ter uma noção mais exata dos diferentes…

consumidores (e que eles são diferenciados), que no espaço público se sobrepõem várias vozes e que umas vozes são mais audíveis do que outras. Por fim, algumas palavras sobre a postura científica na produção contemporânea do saber social. Não sendo original, é para nós evidente que na postura a adoptar é necessário, sem recear a velha postura assente no cepticismo crítico, procurando mesmo nela inspiração – porque todo o saber é, de facto, incompleto e inacabado – ousar, também,…