Joaquim Pretendendo Matar A Própria Esposa Arma Se Com Um

histórias nacionais. É nesse contexto que um conjunto de bens arquitetônicos e monumentais é consagrado como patrimônio nacional, cujos atributos o tornam prova da existência da nação e de suas origens em tempos imemoriais, configurando uma identidade própria, isto é, apropriadamente nacional. Ao final do século XX, o surpreendente desenvolvimento científico-tecnológico e os enfrentamentos sociais, ideológicos e culturais levaram ao fim de utopias e a brutais desilusões, resultando…

de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico.…

de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico.…

ica incorporar o advento do constitucionalismo fraternal às relações humanas, a traduzir verdadeira comunhão de vida ou vida social em clima de transbordante solidariedade em benefício da saúde e contra eventuais tramas do acaso e até dos golpes da própria natureza. Contexto de solidária, compassiva ou fraternal legalidade que, longe de traduzir desprezo ou desrespeito aos congelados embriões "in vitro", significa apreço e reverência a criaturas humanas que sofrem e se desesperam.…

agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do 26/643 direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico. Predominam,…

Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Através da petição de fls. 103/108, o espólio do credor…

do processo de comunicação. O fato de estarmos nos comunicando com pessoas de cultura diferente da nossa não deve nos inibir ou provocar constrangimento. Primeiro porque se um ou outro gesto transmitir uma mensagem distinta daquela que estávamos pretendendo, provavelmente o interlocutor irá compreender, assim como nós compreendemos o OK do americano ou os beijos dos soviéticos, pois é quase certo que tenha consciência das diferenças culturais. Depois, dificilmente essa situação ocorrerá,…

de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico. Predominam,…

de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico. Predominam,…

discípulos vieram ao nosso Senhor perguntando concernente ao tempo para o estabelecimento do Reino de Deus, antes que ele fosse ainda oportuno para ser revelado, respondeu-lhes: “A vós não vos compete saber os tempos ou as épocas que o Pai reservou à sua própria autoridade.” (At. 1:7) E em outra ocasião, concernente ao mesmo assunto, ele disse: “Quanto, porém, ao dia e à hora, ninguém sabe, nem os anjos no céu nem o Filho, senão o Pai. Olhai! vigiai! Porque não sabeis quando chegará o…