Joaquim Moveu Uma Ação

BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICE – PROJETO DE LEI DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ABREVIATURAS E SIGLAS § – Parágrafo AAVV – Vários Autores AC – Apelação Cível ACP – Ação Civil Pública ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn ou ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental AG – Agravo de Instrumento AGENERSA – Agência Reguladora de…

espécie de negócio jurídico6. Segundo ORLANDO GOMES, para os adeptos da corrente voluntarista, “o negócio jurídico é a mencionada declaração de vontade dirigida à provocação de determinados efeitos jurídicos, ou, na definição do Código da Saxônia, a ação da vontade, que se dirige, de acordo com a lei, a constituir, modificar ou extinguir uma relação jurídica”7. A corrente voluntarista, como se sabe, é dominante no Direito brasileiro, consoante se depreende da leitura do art. 85 do…

a amigos e vagos parentes, pelo comentário da vida alheia com a vizinhança, dedicavam-nas a recortar figuras de revistas e almanaques, cuidadosamente coladas depois em papelão. Nos trabalhos de montagem, no fim do ano, eram elas auxiliadas por Joaquim, empregado da Papelaria Modelo, tocador de bombo da Euterpe 13 de Maio, que se considerava assim um temperamento de artista. João Fulgêncio, o Capitão, Diógenes (dono do Cine-Teatro Ilhéus e protestante), alunas do colégio das…

foi distinto. Alegou-se, à época, que a proibição da atividade estava sendo feita em homenagem ao princípio da indisponibilidade da dignidade da pessoa humana. Um dos anões que foi proibido de ser lançado em boates locais ingressou então com uma ação contra a Prefeitura. Alegava o anão que a proibição baixada era ilegal pois violava a sua liberdade de iniciativa. Por conta de sua baixa estatura, argumentou o anão, estava difícil conseguir um emprego na cidade. Dessa forma, ser…

para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente IML – Instituto de Medicina Legal JIJ – Juizado da Infância e Juventude LA – Liberdade Assistida MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua NECASA – Núcleo de Estudo e Coordenação de Ação para a Saúde do Adolescente ONU – Organização das Nações Unidas PAIF – Programa de Atenção Integral à Família PIA – Plano de Atendimento para o Adolescente PNBEM – Política Nacional do Bem-Estar do Menor 10 PROEX – Pró-Reitoria de…

crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais, 117 3.1 Introdução e compreensão. O fato da coisa, 117 3.2 Responsabilidade pela ruína d e edifício, 123 3.3 Responsabilidade por coisas caldas de edifícios,

Deve ter sido um contraste muito grande para sua mãe, sair do Recife para enfrentar no Maranhão tantas doenças e percalços... Claro. E a resistência, a bravura, com que ela enfrentou isso? E a capacidade que teve de se orientar diante de uma situ­ ação nova, delicada, dificil, em que tinha que tomar medidas... E depois, o desconforto total! Por exemplo, vou contar a história do meu nascimento. Meu pai era juiz municipal em duas cida­ des: Brejo do Anapurus e São Bernardo. O juiz…

Gonçalves Pereira Daniel Feffer Raymundo Magliano Demétrio Magnoli Renato Janine Ribeiro Eugênio Bucci Ricardo Carneiro Fernão Bracher Ricardo Santiago Gabriel Cohn Ronaldo Bianchi João Geraldo Piquet Carneiro Roberto Pompeu de Toledo Joaquim Falcão Sergio Fausto interesse nacional é uma revista trimestral de debates focalizada em assuntos de natureza política, econômica e social. Copyright © dos trabalhos publicados pertence a seus autores. Direitos reservados à…

Damásio (1996, p.124) esclarece que "[a] natureza das imagens de algo que ainda não aconteceu, e pode de fato nunca vir a acontecer, não é diferente da natureza das imagens acerca de algo que já aconteceu e que retemos". Assim quando imaginamos uma ação, ou uma situação, quer seja ela uma recordação ou uma fantasia, tendemos a ter as reações corporais que se associam a essa situação. As alterações corporais são inerentes ao processo de formação das imagens. 23 Utilizamos…

comemoraremos 500 anos da Reforma Protestante. O Ministério da Missão recebeu o trabalho desenvolvido em 2006, analisando as ações gerais propostas a ele e as específicas das suas quatro Secretarias: Diaconia, Evangelização, Família e Pastoral. A primeira ação geral do Ministério era: Promover a conscientização da igreja sobre a Missão Integral. Levando em conta que o conceito de Missão Integral precisava ser mais bem estudado, visto a grande quantidade de literatura e reflexão…