João Teve Seu Carro Avariado Por Maria

)Formar os artilheiros em seus postos de combate para exercício real 05 – Das opções abaixo, identifique o mais conhecido armador do mundo: A. ( )Cristóvão Colombo B. ( x )Américo Vespúcio C. ( )Pedro Álvares Cabral D. ( )D. Pedro II E. ( )D. João VI 06 – Na Marinha do Brasil, quando um navio é desarmado, seu livros arquivados em que OM? A. ( x )SDM B. ( )1º DN C. ( )DAbM D. ( )DAdM E. ( )Capitania dos Portos 07 – Antigamente os navios eram pintados na cor preta,…

PARTE A capacidade de ser parte está ligada à personalidade jurídica (CPC, art. 12). Assim, em regra, poderá ser parte quem puder ser titular de direitos (CC, art. 1.º). Destarte, não é possível que um ser inanimado ou um animal (mesa, computador, carro, gato, cachorro etc.) seja parte em um processo judicial. Nessa lógica, somente seria parte quem fosse dotado de personalidade jurídica. Entretanto, por questões de ordem prática (para solucionar problemas verificados na vida social e…

PARTE A capacidade de ser parte está ligada à personalidade jurídica (CPC, art. 12). Assim, em regra, poderá ser parte quem puder ser titular de direitos (CC, art. 1.º). Destarte, não é possível que um ser inanimado ou um animal (mesa, computador, carro, gato, cachorro etc.) seja parte em um processo judicial. Nessa lógica, somente seria parte quem fosse dotado de personalidade jurídica. Entretanto, por questões de ordem prática (para solucionar problemas verificados na vida social e…

................................................ 36 2.4.7. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n.º 9.503/97 (arts. 302 ao 312). ...................................................................................................... 37 2.4.8. Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06. ................................................................................................................................................. 37 2.4.9. Lei sobre drogas - Lei n.º 11.343/06. ......................

Recomendada Leitura obrigatória – apostila do professor. AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. São Paulo: Quartier Latin. FÜHRER, Maximiliano Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos. São Paulo: Malheiros Editores. ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais FILOMENO, José Geraldo de Brito. Manual de direitos do consumidor. São Paulo: Atlas GRINOVER, Ada Pellegrini. et al. Código Brasileiro de Defesa…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

indústria. 2.2.1 Panorama histórico da cana-de-açúcar A cana-de-açúcar não é um produto originário do Brasil, ela foi trazida por Martim Afonso de Souza (português) em 1533, no Período Colonial, logo após o descobrimento do Brasil por ordem de D. João III (FERNANDES, 1984). O plantio da cana-de-açúcar foi favorecido na região Nordeste devido o solo Massapé e o clima quente (PRIORE; VENÂNCIO, 2001). “A cultura da cana-de-açúcar no Brasil confunde-se com a própria história do País,…

início deste trabalho ao demonstrar o valor superior dos princípios, têm prevalência sobre as normas gerais e especiais anteriores”.13 Destaque-se que, do mesmo modo, a respeito do caráter de norma principiológica, opinam Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, expondo pela prevalência contínua do Código Consumerista sobre as demais normas, eis que “as leis especiais setorizadas (v.g., seguros, bancos, calçados, transportes, serviços, automóveis, alimentos etc.) devem…

de Salvo Venosa, Marco Aurélio S. Viana, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito das Coisas é usado por Lafayette Rodrigues Pereira (o famoso Conselheiro Lafayette), Clóvis Beviláqua, Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Arnaldo Rizzardo, Carlos Roberto Gonçalves, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Luciano de Camargo Penteado. Este autor prefere a última expressão, por ter sido a opção metodológica do Código Civil de 2002. Ademais, é preciso…

vermelho, uma massa disforme de sangue e ossos, cheia de pústulas. Só então o canalha capado e sem rosto reconhecível poderia morrer. E seria uma morte lenta, sofrida e agonizante. Ninguém, ninguém colocava chifres em Reva Ewing. Ela precisou parar o carro no acostamento da ponte Queensboro por alguns minutos, ate se acalmar o bastante para continuar a dirigir sem perigo. Porque alguém tinha colocado chifres em Reva Ewing. O homem que ela amava, o homem com quem se casara, o homem em…